O Governo da Irlanda disponibilizou, através do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), seis milhões de euros para ampliar o acesso ao planeamento familiar em Moçambique e reforçar o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

“Com uma contribuição de seis milhões de euros da Irlanda, esta iniciativa de dois anos irá reforçar o acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva para mulheres, adolescentes e jovens em todo o país, com foco especial nas províncias de Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane”, lê-se num comunicado daquela agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o UNFPA, o novo projeto “Acesso e Escolha - Planeamento Familiar para a Saúde, Direitos e Desenvolvimento”, criado para ampliar o acesso ao planeamento familiar em Moçambique, é parte do apoio global da Irlanda destinado à provisão de produtos para planeamento familiar em países com maiores necessidades.

“O objetivo principal é de garantir que as mulheres, os homens, os casais, os adolescentes e os jovens tenham acesso à informação e aos métodos de planeamento familiar (injetáveis, pílulas, implantes, dispositivos intrauterinos e preservativos) de que precisam para escolher e tomar decisões informadas sobre o seu futuro”, refere-se.

Segundo a agência humanitária, Moçambique tem registado progressos notáveis na expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar nos últimos anos, com a utilização de métodos contracetivos modernos, que aumentou de 11% em 2011 para 25% entre 2022 e 2023.

Este cenário contribuiu para uma redução significativa da mortalidade materna - de 408 para 233 por 100.000 nascimentos (nados-vivos) - e da mortalidade infantil - de 101 para 39 por 1.000 nascimentos (nados-vivos).

“Com o atual contexto desafiador ao investimento no setor da saúde com recursos financeiros domésticos e externos, o projeto ‘Acesso e Escolha’ pretende contribuir para responder de forma direta aos desafios específicos relacionados aos direitos de saúde sexual e reprodutiva, com enfoque na disponibilização de pelo menos cinco métodos modernos de planeamento familiar e sua distribuição nas unidades sanitárias e comunidades”, é explicado na nota.

A UNFPA avança ainda que a implementação da iniciativa, em coordenação com o Ministério da Saúde (Misau), a Central de Medicamentos e Artigos Médicos, os Serviços e direções provinciais e distritais de Saúde, pretende conduzir à aquisição de contracetivos, cobrindo 34% das necessidades nacionais em 2026, e apoiar a distribuição de contracetivos e outros medicamentos até aos lugares mais distantes, “garantindo que estes cheguem às unidades sanitárias e comunidades das quatro províncias alvo”.

O projeto vai também reforçar os sistemas nacionais de informação logística, por meio de formação, melhoria da qualidade dos dados e uso de ferramentas digitais para monitorização da cadeia de abastecimento em tempo real, segundo a agência da ONU.

Patrick Empey, embaixador da Irlanda em Moçambique, citado no documento, disse que aquele país africano tem uma alta taxa de fertilidade e que investir no planeamento familiar pode ser considerada uma intervenção “estratégica” de desenvolvimento com benefício a médio e longo prazo.

“Esta contribuição reforça o compromisso da Irlanda com o setor da saúde no geral, e da saúde das mulheres, adolescentes e jovens em Moçambique em particular, representando um passo importante para apoiar os esforços do UNFPA e do Misau no acesso aos serviços de saúde de modo a que ninguém fique para trás”, assinalou.

Para a representante do UNFPA no país, Nélida Rodrigues, também citada no comunicado, investir no planeamento familiar é investir no futuro do país, porque acabar com as necessidades ao nível do planeamento familiar é “essencial” não só para a saúde, mas também para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.