A comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu identificou hoje Montenegro como o país mais próximo de aderir à UE, instando os atores políticos locais a manterem o ímpeto reformista e a superarem divisões partidárias.

Num relatório aprovado em comissão com 56 votos a favor, sete contra e dez abstenções, a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu (PE) considerou que Montenegro é o país “que está mais avançado” nos processos de adesão à União Europeia (UE).

“Observando o apoio público vasto que há entre os cidadãos de Montenegro a favor do caminho europeu do país, os eurodeputados incentivam todos os atores políticos a manterem-se focados e a preservar o ímpeto do país no sentido de concluir com êxito as negociações de adesão”, de acordo com um comunicado do PE.

Os eurodeputados instaram em particular as autoridades nacionais a garantir que “diferenças políticas não atrasam a adoção e implementação das reformas relacionadas com a UE”.

“Salvaguardar o objetivo estratégico de pertencer à UE deve manter-se uma prioridade nacional partilhada e estar acima de ‘considerações partidárias’. O relatório insta o parlamento e o Governo de Montenegro a evitarem que questões de política identitária desviem a atenção da agenda da UE”, advertiram.

Esta comissão do PE referiu que é necessário garantir “resultados mensuráveis e de longo prazo” na implementação de reformas na Justiça, no Estado de Direito e na gestão das finanças públicas.

No entanto, além das reformas, os eurodeputados frisaram que uma “orientação estratégica” a favor da Europa e um “compromisso inabalável dos representantes políticos de Montenegro para com a independência do Estado” são “critérios políticos chave” para que o país possa aderir à UE.

Nesse sentido, os eurodeputados consideraram que o “alinhamento total” do Montenegro com a política de segurança e Negócios Estrangeiros da UE, incluindo no que se refere à imposição de sanções contra a Rússia, é “bem-vindo”.

“Os eurodeputados consideram que, enquanto país candidato mais avançado, o Montenegro deve também continuar a desempenhar um papel construtivo e estabilizador na região dos Balcãs Ocidentais”, referiu.

Além deste relatório relativo ao processo de adesão de Montenegro, os eurodeputados aprovaram também outro texto relacionado com a Albânia, que é igualmente um país candidato à entrada na UE.

Nesse relatório, aprovado com 58 votos a favor, sete contra e sete abstenções, os eurodeputados saudaram “o compromisso excecional da Albânia com a integração na UE e o rápido progresso alcançado nos últimos anos”.

Contudo, apesar desses progressos, os eurodeputados referiram que a Albânia “continua a enfrentar vários desafios, tais como a superação da polarização política interna, a melhoria da cultura política, o reforço do Estado de Direito e a consolidação das reformas anticorrupção”.

No que se refere às reformas judiciais, por exemplo, os eurodeputados indicaram que o sistema de Justiça continua a “enfrentar pressões e ameaças políticas, o que corre o risco de minar a independência judicial”.

“Além do mais, apesar de progressos no combate à corrupção, mantêm-se preocupações sérias. O relatório referiu que a Albânia deve consolidar ainda mais o seu historial de investigações, processos judiciais e condenações definitivas, nomeadamente em casos de corrupção ao mais alto nível”, de acordo com o documento.

Assim, apesar de registarem a ambição de a Albânia fechar as negociações de adesão em 2027, os eurodeputados avisaram no relatório que vai ser a “qualidade das reformas do país que vai determinar o calendário” para a entrada na UE.

Os dois relatórios, aprovados na Comissão de Negócios Estrangeiros, vão ser votados na sessão plenária do PE.