O presidente do Conselho Europeu desafiou hoje a Bósnia-Herzegovina a decidir se está disponível para “fazer o trabalho necessário” para aderir à UE, reconhecendo que o caminho é exigente, mas trará benefícios.

Numa declaração no final de um encontro com os três membros da presidência da Bósnia-Herzegovina, em Sarajevo, no âmbito de uma visita aos Balcãs Ocidentais que está a fazer esta semana, António Costa frisou que o compromisso da UE com os países da região “é real” e insistiu que “existe uma oportunidade para o alargamento”.

“O início da elaboração do processo de adesão do Montenegro é prova disso mesmo. Mas a Bósnia-Herzegovina tem de decidir se tenciona fazer o trabalho necessário para partilhar o seu futuro com a UE”, avisou.

O presidente do Conselho Europeu sublinhou que a Bósnia-Herzegovina está “apenas a alguns passos de atingir a próxima fase na abertura das negociações de adesão”, pedindo aos responsáveis que se “foquem no objetivo e acelerem o ritmo das reformas”.

“O caminho a seguir é exigente, mas há alguns ganhos imediatos que serão fáceis de obter se cumprirem o alinhamento com a legislação da UE”, salientou.

António Costa pediu em particular à Bósnia para “aprovar as duas reformas do sistema judicial que faltam”, assim como iniciar um vasto plano de reformas, que abrange mudanças ao nível do Estado de Direito, setor digital ou da transição verde.

“Isso desbloquearia fundos do Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais, que iria aumentar a vossa convergência económica e transformar as vidas dos vossos cidadãos. Não percam essa oportunidade. A Bósnia-Herzegovina já perdeu 108 milhões de euros e estão outros 373 milhões em risco”, advertiu.

O presidente do Conselho Europeu salientou que a UE contribui para a prosperidade e segurança da Bósnia-Herzegovina através de projetos como uma operação militar no país ou do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

“E, se cumprirem o alinhamento com a legislação da UE, a integração gradual no mercado único europeu irá beneficiar os vossos cidadãos e empresas mesmo antes de aderirem à UE. Isto incluirá, por exemplo, passarem a fazer parte do espaço de roaming da UE e aderir à Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA, na sigla em inglês)”, referiu.

O presidente do Conselho Europeu abordou ainda a polémica à volta do Alto Representante para a Bósnia-Herzegovina, uma entidade criada nos Acordos de Paz de Dayton, que era até ao início de maio exercida pelo diplomata alemão Christian Schmidt, que se demitiu após disputas com o líder sérvio-bósnio Milorad Dodik.

Os poderes deste cargo são numerosos, incluindo o de promulgar ou revogar leis, e o mandato não tinha limite temporal.

A dois dias de ser nomeado o novo Alto Representante, Costa salientou que é importante que a nova personalidade escolhida “represente a escolha da Bósnia-Herzegovina de prosseguir com a adesão à UE”.

António Costa salientou que a adesão à UE é uma “escolha livre e soberana da Bósnia-Herzegovina”, mas referiu que é mais do que aderir a um mercado único.

“Significa aderir a uma união política construída à volta de valores comuns e de escolhas estratégicas partilhadas. Neste tempo de incerteza geopolítica e instabilidade económica, o alargamento, mais do que uma oportunidade, é um interesse geoestratégico da Europa. É um investimento na paz, na estabilidade e na segurança do nosso continente”, referiu.

O presidente do Conselho Europeu encontra-se esta semana numa deslocação aos Balcãs Ocidentais, que termina na quinta-feira no Montenegro, onde vai realizar-se uma cimeira entre os chefes de Estado e de Governo da UE e os homólogos da região.

Portugal vai estar representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.