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Coreia do Sul: Presidente diz que vai levantar lei marcial revogada pelo parlamento

Data de publicação
03 Dezembro 2024
20:10

O Presidente da Coreia do Sul anunciou esta quarta-feira (hora local em Seul) que vai suspender a lei marcial, que decretou na terça-feira e que foi revogada pelo parlamento.

O levantamento da lei marcial decorrerá após a reunião do Conselho de Ministros que deverá acontecer na manhã de quarta-feira.

Numa comunicação de surpresa ao país na noite de terça-feira em Seul (mais nove horas do que em Lisboa), o Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, tinha declarado a lei marcial para “erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem constitucional”.

O chefe de Estado justificou a decisão com a necessidade de proteger a “ordem constitucional” das atividades “anti-estatais”, de que acusa o principal bloco da oposição, o Partido Democrático (PD), que classificou de “forças pró-norte-coreanas”, numa declaração transmitida pela televisão.

O anúncio foi feito depois de o PD, que tem a maioria no parlamento, ter aprovado um orçamento para 2025 com vários cortes, sem o apoio do partido no poder, o Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon, e moções para demitir o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspeção, responsável pela auditoria das contas dos organismos públicos.

A Assembleia Nacional sul-coreana revogou entretanto a lei marcial, numa sessão plenária extraordinária convocada pouco depois do anúncio do Presidente, com milhares de pessoas a protestarem nas ruas de Seul.

De acordo com a Constituição do país, a lei marcial deve ser levantada quando uma maioria parlamentar o exigir.

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Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
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