O ministro das Finanças da África do Sul indicou hoje que o Orçamento para 2023 prevê atribuir 66 mil milhões de rands (3,4 mil milhões de euros) para prioridades de desenvolvimento social no médio prazo.

"O Orçamento de 2023 aloca recursos adicionais no total de 227 mil milhões de rands (11,9 mil milhões de euros) no médio prazo. Existem várias prioridades que serão financiadas por meio desse dinheiro adicional", explicou no Parlamento o ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana.

Segundo o ministro, "66 mil milhões de rands (3,4 mil milhões de euros) foram alocados para o Desenvolvimento Social no médio prazo, com 36 mil milhões de rands (1,8 mil milhões de euros) para financiar a extensão do subsídio de socorro social covid-19 até 31 de março de 2024", salientou.

O governante acrescentou que "30 mil milhões de rands (1,5 mil milhões de euros) serão usados para aumentos relacionados com a inflação para outros subsídios sociais".

Nesse sentido, indicou, "os subsídios de velhice e invalidez aumentam em 90 rands (4,73 euros) no dia 01 de abril de 2023 e mais 10 rands (0,53 euros) em 01 de outubro de 2023. O resultado é um aumento total para 2.090 rands (109,78 euros)".

"O subsídio de apoio infantil sobe de 480 rands (25,22 euros) para 510 rands (26,79 euros) no dia 1 de outubro de 2023, e o subsídio de assistência social aumenta de 1.070 rands (56,20 euros) para 1.130 rands (54,10 euros) no mesmo período", referiu.

O ministro adiantou que "23 mil milhões de rands (1,2 mil milhões de euros) e 22 mil milhões rands (1,1 mil milhões de euros) serão alocados para Saúde e Educação básica, respetivamente, para colmatar o défice orçamental de compensação e melhorar os serviços".

De acordo com Godongwana, as empresas e as famílias que instalarem painéis solares poderão reivindicar um rebate fiscal de 25% até 15.000 rands (788 euros).

"No médio prazo, mais de 60 por cento das despesas sem juros vão para o salário social, enquanto os gastos com edifícios e outras estruturas fixas - como estradas e barragens - aumentarão de 62 mil milhões rands (3,2 mil milhões de euros) no ano corrente para 104,2 mil milhões rands (5,4 mil milhões de euros) em 2025/26", segundo o ministro das Finanças sul-africano.

"Este não é um orçamento de austeridade. É um orçamento que faz concessões difíceis no interesse da prosperidade do país a curto e longo prazo".

LUSA