Parlamento alemão aprova lei de combate ao discurso do ódio

O Parlamento alemão aprovou uma lei destinada a combater o discurso do ódio nas redes sociais, que os críticos dizem poder vir a ter consequências drásticas na liberdade de expressão online.

A lei aprovada hoje está desenhada para reforçar os limites já existentes na Alemanha relativos à liberdade de expressão, incluindo uma antiga proibição à negação do holocausto.

Entre as medidas, estão previstas multas de portais de redes sociais que podem ascender a 50 milhões de euros, caso os portais falhem de forma persistente a remoção de conteúdos ilegais no prazo de uma semana, incluindo “falsas notícias” difamatórias.

O ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, afirmou que as redes sociais têm falhado em impedir que os respetivos portais na internet sejam usados para propagar ideais radicais e informação falsa.

Especialistas nas áreas dos direitos humanos e várias empresas no domínio da internet alertam para a possibilidade de a nova lei vir a privatizar o processo de censura e a restringir a liberdade de expressão.