Comissão Europeia acelera medidas destinadas a combater a radicalização e as ciberameaças

A Comissão Europeia apresentou hoje o oitavo relatório sobre os progressos alcançados rumo à criação de uma União da Segurança genuína e eficaz, instando a que se acelerem os trabalhos em curso no sentido de reforçar a segurança dos cidadãos da UE.

Tal como fora referido nas conclusões do Conselho Europeu de 22 e 23 de junho, os recentes ataques demonstraram mais uma vez a necessidade de intensificar os esforços conjuntos a nível da UE para combater eficazmente o terrorismo, o ódio e o extremismo violento. Neste contexto, a Comissão preconizou hoje medidas a tomar a nível da UE para combater a radicalização, o terrorismo, o crime e o seu financiamento, e para enfrentar as ciberameaças, além de apresentar relatórios sobre os próximos passos a dar no sentido da interoperabilidade dos sistemas de informação.

O primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: «A Europa tem de enfrentar em conjunto os desafios de segurança e as ameaças terroristas, com novas medidas a nível da UE e a aceleração dos trabalhos em curso para proteger os nossos cidadãos. Com o apoio dos dirigentes nacionais, a Comissão apresentou hoje uma análise do que foi feito até à data, nomeadamente em matéria de luta contra a radicalização e o financiamento do terrorismo. Propusemos também medidas adicionais para manter a Europa segura, nomeadamente garantir que as bases de dados de segurança da UE funcionam melhor em conjunto e melhorar a capacidade de resposta a ciberataques.»

Prevenir a radicalização através da Internet ou por outros meios

Um ano depois de apresentar um conjunto de medidas concretas para apoiar os Estados-Membros na luta contra a radicalização — a maioria das quais já está a ser aplicada — a Comissão apresentou hoje um conjunto de iniciativas adicionais ligadas, em especial, à utilização das comunicações digitais e ao regresso de combatentes terroristas estrangeiros.

Radicalização pela Internet — a Comissão tem colaborado com as principais empresas de Internet desde 2015, nomeadamente no âmbito do Fórum Internet da UE, para detetar e eliminar conteúdos terroristas na Internet. No entanto, os recentes ataques mostram que as plataformas da Internet têm de intensificar os seus esforços, tal como fora solicitado pelo Conselho nas suas conclusões de 22 e 23 de junho. Para complementar o trabalho da Unidade da Europol de sinalização de conteúdos na Internet, a Comissão instou todos os Estados-Membros a criarem unidades nacionais similares.

Prevenção e combate à radicalização — a Comissão vai criar, muito em breve, umGrupo de Peritos de Alto Nível sobre a Radicalização para facilitar o aprofundamento e intensificar o impacto das políticas da UE neste domínio. A Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR) irá também organizar uma série de sessões de trabalho destinadas às autoridades nacionais sobre o regresso de combatentes terroristas.

Além disso, a Comissão continuará a apoiar a inclusão e a integração sociais, como parte integrante das medidas a longo prazo contra a radicalização, por intermédio de iniciativas como o programa Erasmus+ ou o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como a colaborar com países parceiros através de formação específica e de apoio financeiro.

Tal como anunciado na revisão intercalar do Mercado Único Digital, a Comissão está a acelerar o seu trabalho para colmatar as lacunas do atual quadro em matéria de cibersegurança. Deve ser tomado um conjunto de medidas a curto prazo e operacionais, que farão parte de uma revisão mais alargada da Estratégia para a Cibersegurança de 2013 a ter lugar em setembro, no sentido de reforçar a nossa capacidade de resposta às crescentes ciberameaças.

Reforço dos sistemas e das redes — a Comissão atribuirá um financiamento adicional de 10,8 milhões de EUR a 14 Estados-Membros, no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, destinados a reforçar a rede de Equipas nacionais de Resposta a Incidentes de Segurança Informática (rede CSIRT). A Europol deve transmitir mais competências informáticas especializadas ao Centro Europeu da Cibercriminalidade(EC3), que liderou a resposta dos serviços policiais ao ataque WannaCry.

Justiça penal — a Comissão está a estudar eventuais medidas legislativas para melhorar o acesso transfronteiras a provas eletrónicas, bem como os desafios colocados pelos sistemas de encriptação utilizados por criminosos, tencionando apresentar as suas conclusões até outubro de 2017.

A Comissão tomou hoje novas medidas para desenvolver a sua nova abordagem no sentido da interoperabilidade dos sistemas de informação da UE, tendo apresentado duas propostas legislativas sobre a Agência eu-LISA e o Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS-TCN) (o comunicado de imprensa está disponível aqui). Além disso, o relatório faz o ponto da situação dos trabalhos levados a cabo no âmbito do plano de ação de 2016 contra o financiamento do terrorismo.