Caracas acusa bancos portugueses de receberem ordens dos Estados Unidos

O ministro venezuelano das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, acusou hoje os bancos de Portugal de estarem a receber ordens dos Estados Unidos da América, apesar de o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, ter assegurado que são independentes.

"O chanceler (ministro dos Negócios Estrangeiros) de Portugal afirma que no seu país os bancos não recebem ordens do Governo português, mas é evidente que sim, obedecem a ordens do Governo dos Estados Unidos", escreveu no Twitter Jorge Arreaza.

Segundo o ministro venezuelano, os bancos portugueses "bloqueiam de maneira criminosa os recursos” da população do país.

"Para os mal-informados, os mais de 1.500 milhões de euros bloqueados no Novo Banco, [em] Portugal, afetam todo o povo. Estão destinados à importação de medicamentos, vacinas, alimentos, matérias-primas industriais, sementes, fertilizantes", adiantou.

O valor destina-se também a "tratamentos" contra a "malária, a sida e outras doenças crónicas, materiais hospitalares, compromissos com agências da ONU, peças para automóveis, salários de pessoal em serviço no estrangeiro, entre outros".

Na última segunda-feira, em declarações aos jornalistas em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, pronunciou-se sobre protestos ocorridos na semana passada junto ao Consulado-Geral de Portugal em Caracas, em que cerca de cinco dezenas de venezuelanos exigiram ao Governo português que desbloqueie, 1,543 milhões de euros que estão retidos no Novo Banco.

"Nós tivemos conhecimento da realização de uma manifestação frente às instalações da nossa chancelaria na semana passada. Temos também verificado ao longo destes meses declarações públicas hostis feitas por altos dirigentes do regime de Maduro […]. Damos o valor a essas declarações que elas merecem e também temos visto com muita preocupação que nas redes sociais da Venezuela se multiplicam declarações agressivas e até ameaças de retaliação contra os portugueses e contra os seus estabelecimentos", declarou.

O ministro sublinhou que Portugal é "um Estado de direito, uma democracia política e uma economia de mercado" e, portanto, "os bancos não obedecem ao Governo".

"Os bancos têm uma atividade que é regulada pela lei e pelas respetivas disposições regulatórias setoriais, têm uma entidade de supervisão e regulação, que é o Banco de Portugal, e os bancos mais importantes têm também uma entidade de supervisão a nível europeu, o Banco Central Europeu", frisou, vincando que Portugal não tem "regimes nacionais de sanções ou medidas restritivas e aplica "as sanções que são decididas, nos termos próprios, pelas Nações Unidas ou pela União Europeia".

Santos Silva disse ter conhecimento do "diferendo entre um banco português e os seus depositantes" e que esse diferendo, como é "natural num Estado de direito", está já colocado em sede legal e judicial.

Em 17 de abril último, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, exortou o Governo português a desbloquear os ativos do Estado venezuelano retidos no Novo Banco, realçando que o dinheiro será usado para comprar "todos os medicamentos e alimentos".

"Libertem os recursos [da Venezuela] sequestrados na Europa. Peço ao Governo de Portugal que desbloqueie os 1,7 mil milhões de dólares [cerca de 1,5 mil milhões de euros] que nos roubaram, que nos tiraram" e que estão retidos no Novo Banco, afirmou numa cerimónia com simpatizantes do regime.

Em 15 de janeiro último, o parlamento venezuelano, maioritariamente da oposição, aprovou um acordo de proteção dos ativos do país no exterior e delegou numa comissão a coordenação e o seguimento de ações que protejam os ativos venezuelanos na comunidade internacional.