Justiça saudita acusa várias mulheres ativistas de crimes informáticos

Lusa

Pelo menos 11 mulheres ativistas foram hoje acusadas pelo Ministério Público da Arábia Saudita de crimes informáticos, delitos que podem ser puníveis com uma pena de prisão até cinco anos, denunciou uma organização não-governamental (ONG) saudita.

O julgamento destas ativistas sauditas dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, que estão detidas desde maio de 2018, começou hoje no Tribunal Penal de Riade e não numa instância judicial “especializada” em casos “de terrorismo”, como estava inicialmente previsto, informou a ONG saudita ALQST, com sede em Londres.

Entre as ativistas que compareceram hoje na primeira sessão do julgamento estão Loujain al Hathloul, Aziza al Youssef e Eman al Nafjan, que não tiveram acesso a um advogado, denunciou a mesma organização, acrescentando que a próxima sessão do julgamento ficou marcada para 27 de março.

A ALQST indicou que, segundo a lei saudita aplicada aos crimes informáticos, as ativistas podem enfrentar uma pena de prisão até cinco anos.

Apesar deste enquadramento penal, o Ministério Público da Arábia Saudita pediu ao juiz que imponha às ativistas penas mais duras.

Até ao momento, a ONG não conseguiu dar mais pormenores sobre as acusações que recaem sobre este grupo de ativistas, nomeadamente quais são os crimes, ao abrigo da lei saudita para cibercrime, de que são acusadas estas mulheres.

A organização indicou, no entanto, que estas ativistas foram acusadas, na altura da sua detenção, de terem comunicado com “entidades inimigas”.

Algumas das ativistas, segundo a ALQST e testemunhos de familiares, têm sido “torturadas e assediadas sexualmente” nas prisões onde estão detidas.

As autoridades sauditas não forneceram, até ao momento, qualquer informação sobre o início deste julgamento.

No passado dia 07 de março, na véspera do Dia Internacional da Mulher (assinalado a 08 de março), os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) e outros oito governos condenaram no Conselho dos Direitos Humanos da ONU a detenção de ativistas dos direitos humanos na Arábia Saudita.

Tratou-se da primeira condenação coletiva contra o reino saudita desde o estabelecimento do Conselho de Direitos Humanos em 2006.