Afastamento da chefe do Departamento Anticorrupção agrava crise na Roménia

O governo da Roménia iniciou o processo de afastamento da chefe do Departamento Anticorrupção, Laura Kovesi, em confronto com as posições que tinham sido demonstradas pelo chefe de Estado e aprofundando ainda mais a crise política no país.

Paralelamente, a coligação governamental (de esquerda) deve começar a discutir hoje a eventual destituição do presidente da Roménia (de centro direita), Klaus Iohannis, que acabou por aprovar hoje o afastamento de Laura Kovesi.

“O presidente romeno assinou hoje o decreto de revogação de Laura Codruta Kovesi”, anunciou a porta-voz do chefe de Estado, Iohannis Madalina Dobrovolschi.

O presidente da Roménia cumpre desta forma a decisão ordenada pelo Tribunal Constitucional no final de maio e que indicava o afastamento da magistrada pedido pelo Executivo.

Apontada como símbolo da luta contra a corrupção na Roménia, Laura Kovesi, 44 anos, tomou posse em 2013 tendo sido reconduzida em 2016 para um último mandato de três anos que deveria terminar em 2019.

Nos últimos meses, a magistrada tem estado em confronto com o governo social democrata que critica, sobretudo, pelas controversas reformas do sistema judicial.

Em fevereiro, o ministro da Justiça, Tudorel Toader, tomou medidas políticas no sentido da revogação do mandato de Laura Kovesi que acusava de estar a “enfrentar a Constituição” facto que punha em causa “a imagem da Roménia no estrangeiro”.

Afirmando estar “pouco convencido” pelos argumentos do governo, o chefe de Estado opôs-se desde o princípio ao afastamento de Kovesi dando início a uma crise política.

Por outro lado, a coligação maioritária e que apoia o governo no Parlamento pede a destituição do presidente.

Durante os últimos meses, a Comissão Europeia e o Conselho da Europa criticaram o processo governamental romeno contra a chefe do Departamento Anticorrupção da Roménia.

Num país seriamente afetado pela corrupção, o departamento judicial chefiado por Kovesi tem processado autoridades locais e nacionais e membros da classe política por irregularidades e abuso de poder.

No final do passado mês de fevereiro, Laura Kovesi, recordou que “apesar dos ataques sem precedentes” por parte do executivo, o departamento “enviou para os tribunais” em 2017 cerca de mil pessoas, entre as quais três ministros, cinco deputados e um senador.