Países das Caraíbas apoiam ONU no conflito entre Venezuela e Guiana

A Comunidade de Estados da Comunidade das Caraíbas (Caricom) manifestou o seu apoio à decisão do secretário-geral da ONU de remeter ao Tribunal Internacional de Justiça o conflito a Venezuela e a Guiana pelo território Esequibo.

"Os chefes de Governo expressaram o seu apoio ao processo judicial em curso que busca encerrar de maneira pacífica e definitiva a controvérsia de longa data”, lê-se num comunicado da organização.

O documento, divulgado no domingo, contém as conclusões da 39.ª reunião de chefes de Estado da Caricom, que teve lugar em 05 e 06 de julho, em Montego Bay, Jamaica.

Na reunião, os países da Caricom expressaram o seu apoio ao processo judicial em curso para pôr fim à disputa entre Guiana e a Venezuela de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

Os chefes de Governo reiteraram também o seu apoio à manutenção e preservação da soberania e da integridade territorial da Guiana.

Em 29 de março, a Guiana anunciou ter pedido a intervenção do Tribunal Internacional de Justiça para confirmar a validade jurídica e o efeito vinculativo do texto arbitral de 1899 sobre o conflito que mantém com a Venezuela, há 52 anos, pelo território Esequibo.

No início deste ano, António Guterres remeteu o caso para o Tribunal Internacional de Justiça por falta de acordo entre os dois países, mas a Venezuela questionou a decisão alegando que os dois países não reconhecem a jurisdição daquele tribunal e que o Acordo de Genebra, de 1996, contempla os meios políticos para a solução da disputa territorial.

O Acordo de Genebra foi celebrado entre a Venezuela e o Reino Unido, quando a Guiana era ainda uma colónia britânica, que se tornou independente meses mais tarde.

Desde então, a região de Esequibo está sob mediação da ONU. Contudo, a disputa agudizou-se depois de a norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em maio de 2015, jazidas de petróleo em águas localizadas na zona do litígio.

O projeto de exploração da Exxon Mobil, ao serviço da Guiana, tem lugar no território Esequibo.

A Guiana insiste que possui direitos sobre a zona reclamada, mas para a Venezuela a única área sobre a qual é possível negociar é o mar, com base no Acordo de Genebra.

Caracas diz ter delimitado a sua plataforma continental com Trinidad e Tobago, mas que não o faz com a Guiana enquanto não houver um acordo mutuamente satisfatório.

A atual fronteira entre ambos países foi delimitada em 1899.