ACNUR critica repatriamento forçado de 82 venezuelanos de Trinidad eTobago

Lusa

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lamentou hoje a deportação, no passado fim de semana, de 82 venezuelanos que viviam em Trinidad e Tobago, incluindo requisitantes de asilo e pessoas que se declararam refugiadas.

"O regresso forçado deste grupo é uma grande preocupação", disse o alto comissário adjunto para a proteção, Volker Türk, num comunicado, no qual recorda que as repatriações forçadas são uma violação da lei internacional.

"Estamos em contacto com as autoridades e pedimos esclarecimentos relativamente ao processo legal que levou à deportação deste grupo, para garantirmos que Trinidad e Tobago continua a cumprir as suas obrigações internacionais", acrescentou Türk.

As pessoas estiveram detidas em Trinidad e Tobago e foram deportadas para a Venezuela no sábado passado apesar do ACNUR ter solicitado um encontro com o grupo.

O responsável do ACNUR recordou que Trinidad e Tobago é signatário da Convenção sobre os Refugiados de 1951 e que, por isso, é obrigada a cumpri-la, especificamente no que se refere à não repatriação ou expulsão, conhecido como "princípio de não repulsão" de pessoas que precisam de proteção internacional, sem ter em conta a forma como entraram no território.