Guterres afirma que pacto global sobre migrações é oportunidade para ONU ser mais ambiciosa

Lusa

O secretário-geral da ONU defendeu hoje que a organização deve criar um sistema centralizado para gerir as migrações, como já acontece com os refugiados, e o pacto global sobre migrações é uma oportunidade para o fazer.

“O pacto global é uma oportunidade não só para os Estados-membros, mas para o sistema das Nações Unidas adotar uma abordagem mais ambiciosa na gestão da migração”, afirmou António Guterres, num relatório divulgado hoje sob o lema “Making Migration Work for All” (“Tornar a migração positiva para todos”, na tradução em português).

No documento, que pretende marcar o arranque da fase de negociações multilaterais deste inédito pacto para a migração (Global Compact for Migration, na versão em inglês), Guterres comprometeu-se a trabalhar nesta matéria, com “consultas intensivas” durante este ano, com o objetivo de encontrar novas formas de ajudar os Estados-membros a fazerem uma melhor gestão das matérias migratórias.

“Em contraste com aquilo que acontece com os refugiados, ainda não há uma capacidade centralizada nas Nações Unidas para lidar com a migração. A abordagem da organização sobre esta questão, ao contrário do tratamento dos refugiados, está fragmentada”, referiu o ex-primeiro-ministro português, que assumiu a liderança da ONU em janeiro de 2017.

No documento, Guterres recordou os esforços desenvolvidos pelos seus antecessores para melhorar tal situação, mas frisou que chegou a hora de reunir todas as partes do sistema das Nações Unidas, incluindo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), para apoiar os esforços que serão assumidos no futuro pela comunidade internacional.

“Quero ver a ONU - em linha com as minhas propostas de reforma em outras áreas - atuar como uma fonte de ideias e de orientação política, bem como um congregador, para a aplicação da “Declaração de Nova Iorque” [adotada por unanimidade na Assembleia-Geral da ONU em 2016] e do pacto global”, afirmou.

Segundo Guterres, nos últimos 11 anos o Grupo de Migração Mundial (GMG, na sigla em inglês) tornou-se num agrupamento de 22 entidades das Nações Unidas, com diferentes graus de envolvimento nas questões migratórias, mas todas com o mesmo sentido de compromisso.

“Isto é uma estrutura de trabalho impressionante, mas é legítimo perguntar se o GMG, como está atualmente configurado, está bem equipado para desenvolver resultados coerentes e fundamentados que acredito que os Estados-membros vão querer face aos seus esforços para aplicar o pacto global”, referiu.

Ainda neste relatório, o secretário-geral das Nações Unidas defendeu a importância de melhorar a quantidade e a qualidade dos dados (factos e estatísticas) relacionados com a migração.

Evitar a desumanização da linguagem e não perpetuar estereótipos quando se fala de migrantes é outros dos pontos focados por Guterres para que exista um "debate respeitoso e realista" sobre a migração.

“Devemos procurar discutir os migrantes em termos que respeitem a sua dignidade e direitos, assim como devemos respeitar as necessidades e os pontos de vista das comunidades afetadas pela migração”, concluiu.

O pacto global para a migração deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada “Declaração de Nova Iorque”.

Em dezembro passado, o México (país, a par da Suíça, que ficou encarregado de facilitar elaboração do quadro internacional sobre migração) acolheu reuniões preparatórias com os Estados-membros.

O relatório assinado por António Guterres surge após a conclusão desta fase preparatória de consultas.