Venezuela: Assembleia Constituinte eliminou câmaras de Caracas e do Apure

A Assembleia Constituinte (AC) da Venezuela, integrada unicamente por apoiantes do regime, aprovou um decreto em que elimina a Câmara Metropolitana de Caracas (liderada pela oposição e conhecida como câmara maior) e a Câmara de Alto Apure.

O decreto foi aprovado durante uma sessão da AC, em Caracas, e elimina ainda o Cabido Metropolitano e a Controladoria Metropolitana, ambas na cidade capital do país e confirmado pela presidente da Assembleia Constituinte.

"Hoje aprovamos, na AC, o decreto constituinte para a supressão e liquidação da Área Metropolitana de Caracas e do Distrito Alto Apure, para preservar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras", anunciou Delcy Rodríguez na sua conta da rede social Twitter.

Segundo Delcy Rodríguez, a Câmara Metropolitana de Caracas "perdeu vigor, solapou funções, afastou-se do caminho e da orientação político-territorial e administrativa que lhe indicava a lei".

A Câmara Metropolitana de Caracas era presidida pelo político da oposição, António Ledezma, que há algumas semanas fugiu da Venezuela, depois de ter sido detido em 2015 sob a acusação de associação para cometer delito e conspiração contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

A Câmara Metropolitana de Caracas, a maior do país, abrange cinco municípios, e desde 2008 viu reduzidos os seus poderes, quando o falecido Presidente da Venezuela, Hugo Chávez (que liderou o país entre 1999 e 2013) criou uma autoridade única para o Distrito Capital, que assumiu, de maneira paralela as suas funções.

A oposição já reagiu e denuncia que se trata de um golpe de estado, de uma "violação flagrante da Constituição" que estabelece que Caracas é a capital da República e assento dos órgãos do poder.