Como a Regulamentação do Casino online Portugal pode Mudar?

Compreenda como a legislação do mercado de casino e apostas desportivas online na Alemanha poderá ter impacto no iGaming em Portugal. Casino ao vivo.

Indo de encontro com o enorme crescimento da indústria iGaming – casino e apostas online – a realidade é que diferentes países europeus já estão a apresentar os seus próprios regulamentos e legislação. Sendo uma indústria em rápido crescimento, e com a regulamentação em Portugal a estar intacta desde 2015, exemplos do modelo de regulamentação de casino online na Alemanha poderá realmente servir como inspiração.

Até porque, mesmo não sendo confirmado oficialmente, os jogadores portugueses esperam que exista uma renovação da regulamentação, onde diferentes aspetos poderão mudar. Com certas limitações (naturais para uma legislação feita há 8 anos), cada vez mais será urgente existirem mudanças na lei, como forma de até novos casinos e casas de apostas online possam ter interesse em entrarem no mercado de iGaming crescente em Portugal. Até porque, como se sabe, quanto maior for a concorrência, melhores condições terão os próprios jogadores portugueses. Contudo, existem motivos para a regulamentação de casino online em Portugal se inspire na realidade alemã?

Regulamentação de apostas online alemã é mais livre

Com uma legislação voltada para os jogadores e operadores com maior liberdade, tal como avaliado pelos especialistas do onlinecasinosdeutschland.com, a verdade é que é importante “olhar para o lado” e perceber o que de bem outros países europeus estão a conseguir realizar com qualidade. Ainda assim, é necessário revelar que a regulamentação alemã de jogos de casino online é renovada de forma mais consistente, tendo até sido aprovadas mudanças no ano passado.

Ora, talvez o primeiro motivo para reflexão, por parte dos responsáveis pela legislação de jogos de casino online em Portugal, é que a própria regulamentação deverá ter uma validade inferior, sendo obrigatório existirem renovações e atualizações de pontos, como forma de se adaptarem rapidamente às novas tendências e exigências por parte dos jogadores nacionais. Até porque, como já realçado, não só o volume de apostas e registos nos casinos e casas de apostas nacionais estão a bater recordes, como também a tecnologia dos jogos “obriga” a que uma legislação feita em 2015, por muito bem produzida que seja, já estará desatualizada.

Disponibilizar jogos de casino ao vivo online, pela primeira vez

Ao contrário do que acontece com a legislação dos jogos de casino online na Alemanha, a verdade é que em Portugal ainda não existe uma regulamentação que possa prever a presença de jogos de casino ao vivo. Ou seja, mesmo com a enorme popularidade internacional, até ao momento, os jogadores nacionais estão limitados quanto à oferta dos casinos online legais, em termos de biblioteca.

Logo, enquanto jogadores internacionais, como os alemães têm acesso a alguns dos jogos mais interativos e tecnológicos de todo o mercado iGaming, os operadores licenciados não terão ainda essa possibilidade. Em suma, alguns destes jogos iGaming altamente populares estão fora de vista por parte dos jogadores nacionais:

• Dream Catcher
• Jogos do desenvolvedor Evolution
• Monopoly
• Aviator
• Entre muitos outros

Naturalmente que os jogadores portugueses – com uma comunidade muito exigente e ativa - já há muito que exigem que exista uma renovação e atualização da sua regulamentação de jogo online, como forma de preverem esses mesmos jogos de casino ao vivo. No entanto, avaliando pelo “lobby” feito pelos grandes “players” dos casinos físicos em Portugal, essa revisão de lei não deverá ser facilmente concretizável. Neste ponto, os jogadores alemães terão uma clara vantagem.

Abertura para mais salas de poker e apostas cruzadas

Também influenciado pelo que acontece na regulamentação atual de jogo de casino online em Portugal, os operadores que queiram apresentar soluções como salas de poker online e até apostas cruzadas – conhecido como trading de apostas desportivas online - terão muitas limitações por parte do regulador SRIJ - responsável pela atribuição das licenças de jogo e apostas online em Portugal. Como é evidente, tais regras têm um impacto negativo na vontade dos grandes operadores entrarem no mercado nacional.

Bem diferente do que acontece com a regulamentação de jogo e apostas online alemã, a verdade é que os impostos pesados, por parte das Finanças portuguesas, levam a que seja praticamente impraticável ter este tipo de apostas no mercado nacional. Isto porque, bem diferente do modelo que existe nos casinos online e casas de apostas tradicionais, tanto as apostas cruzadas, como o poker ao vivo online não colocam o jogador contra o operador. Mas sim o jogador contra outro jogador, levando a que a rentabilidade dos próprios operadores seja totalmente diferente-

Assim sendo, e como já se percebeu por grandes operadores internacionais, estes já admitiram publicamente que estão a aguardar que exista uma renovação total desta mesma regulamentação. Até porque, a existente, não permite que exista rentabilidade suficiente para estes poderem entrar. De realçar que, antes mesmo da legislação do mercado em Portugal, tanto os jogos de casino ao vivo online como o trading de apostas online eram elementos altamente populares e que poderiam também ser vantajosos para a receita fiscal, caso existe uma renovação dessa lei.

Possibilidade de jogar e transacionar com criptomoedas

Talvez o elemento que se sente mais ausente na atual regulamentação de jogo de casino e apostas online em Portugal é o das criptomoedas. Agora que as Finanças portuguesas já tem um elemento de taxação das criptomoedas e dos seus investidores, é de prever que seja uma questão de tempo até que os próprios casinos legais em Portugal façam pressão para conseguirem implementar criptomoedas na sua plataforma. Até porque já existem jogos de casino online que funcionam unicamente através de Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas.

Para além disso, a componente descentralizada e de proporcionar métodos de depósito e levantamento muito mais rápidos, acessíveis e ainda com total privacidade são elementos que os próprios jogadores nacionais tencionam poder usar o mais rapidamente possível. Contudo, tal não é possível, precisamente porque não existe uma legislação do mercado de jogo online em Portugal que leve a que os operadores licenciados tenham essa liberdade.

Naturalmente que existe uma procura gigante por parte dos jogadores internacionais pela utilidade de criptomoedas. Contudo, e porque poderá exigir uma maior adoção e formação, mesmo com uma legislação para breve, não será provável que a regulamentação permita que possam ser transacionadas criptomoedas. Até porque existe sempre uma volatilidade nos seus preços que não deverá ser ignorada.

Sucesso da regulamentação de jogo em Portugal é um sucesso

Ora, apesar de todos estes pontos, já presentes na regulamentação de jogo na Alemanha poderem ser muito positivos para o futuro do mercado iGaming em Portugal, é inegável que a legislação, presente desde 2015, tem sido um sucesso. Não só já existem dezenas de operadores licenciados, como também o aumento de jogadores online em Portugal é notório, estando a um nível superior a 50% de crescimento anual, algo que é quase impossível noutras instituições.

Com receitas fiscais a aumentarem devido a esse crescimento, o mais natural é que a regulamentação seja renovada e atualizada, indo de encontro com o que os operadores licenciados e os jogadores nacionais pretendem. Até porque só assim é que o mercado poderá suster este nível de crescimento tão elevado.