Comissão cria grupo de peritos e lança consulta pública contra notícias falsas

A Comissão lançou hoje uma consulta pública sobre as notícias falsas e a desinformação em linha e criou um grupo de peritos de alto nível constituído por representantes do mundo académico, das plataformas em linha, dos órgãos de comunicação social e das organizações da sociedade civil.

O trabalho do grupo de peritos de alto nível e os resultados da consulta pública contribuirão para a elaboração de uma estratégia a nível da UE de combate à propagação de notícias falsas que será apresentada na primavera de 2018.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: «A liberdade de receber e transmitir informações e o pluralismo dos meios de comunicação social estão consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Vivemos numa era em que o fluxo da informação e da desinformação se está a tornar ingerível. É por esta razão que precisamos de dar aos cidadãos as ferramentas necessárias para identificar as notícias falsas, aumentar a confiança na informação disponível em linha e gerir as informações recebidas.»

Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou: «Precisamos de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação social e o direito dos cidadãos a acederem a uma informação diversificada e fiável. Todos as partes interessadas, desde as plataformas em linha aos órgãos de comunicação social, devem desempenhar um papel na procura de uma solução.»

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, declarou: «A minha linha de atuação centra-se na defesa do direito dos cidadãos a uma informação de qualidade, pedra angular das nossas democracias. Para fazer face a este fenómeno complexo, quero encetar um amplo debate sobre as notícias falsas, a fim de superar os desafios que temos pela frente.»

Os cidadãos, as plataformas de redes sociais, os órgãos de comunicação social (rádios, televisões, imprensa escrita, agências noticiosas, meios de comunicação em linha e verificadores de factos),os investigadores e as autoridades públicas são convidados a partilhar os seus pontos de vista durante a consulta pública até meados de fevereiro. A consulta visa recolher opiniões sobre as medidas que a UE poderá tomar para que os cidadãos disponham de ferramentas eficazes que lhes permitam identificar a informação fiável e verificada e adaptar-se aos desafios da era digital.