Educação e formação na Europa: as desigualdades continuam a ser um desafio

A edição de 2017 do Monitor da Educação e da Formação da Comissão, hoje publicada, mostra que os sistemas de ensino nacionais estão a tornar-se cada vez mais inclusivos e eficazes. No entanto, também confirma que o nível de escolaridade atingido pelos estudantes depende, em grande medida, das suas origens socioeconómicas.

A Comissão Europeia apoia os esforços dos Estados-Membros no sentido de assegurar que os seus sistemas de ensino têm desempenhos eficazes — os dados compilados no Monitor da Educação e da Formação publicado anualmente são uma parte importante deste trabalho. A última edição mostra que, apesar de os Estados-Membros estarem a realizar progressos na maior parte das principais metas da UE em termos de reforma e modernização da educação, é necessário envidar mais esforços para alcançar a equidade no ensino.

Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «As desigualdades ainda privam muitos europeus da oportunidade de viverem a sua vida da melhor forma possível. São também uma ameaça à coesão social, ao crescimento económico e à prosperidade. É demasiado frequente os nossos sistemas de ensino perpetuarem as desigualdades — é o caso quando não se adequam às pessoas dos meios socioeconómicos mais desfavorecidos e quando o estatuto social dos pais determina os resultados escolares, mantendo a pobreza e as oportunidades reduzidas no mercado de trabalho de uma geração para a seguinte. Temos de trabalhar mais para ultrapassar essas desigualdades. Os sistemas de ensino têm um papel especial a desempenhar na construção de uma sociedade mais justa, ao garantirem a igualdade de oportunidades para todos.»

As habilitações literárias são um fator importante para o êxito em termos sociais. As pessoas que completaram apenas o ensino básico têm quase três vezes mais probabilidades de viver em situação de pobreza ou de exclusão social do que as pessoas com o ensino superior. Os dados mais recentes do Monitor também revelam que, em 2016, apenas 44 % dos jovens dos 18 aos 24 anos que tinham concluído o terceiro ciclo do ensino básico estavam empregados. No conjunto da população entre os 15 e os 64 anos, a taxa de desemprego é igualmente muito mais elevada entre as pessoas que têm apenas o ensino básico do que entre os diplomados do ensino superior (16,6 % contra 5,1 %). Ao mesmo tempo, o estatuto socioeconómico determina o grau de sucesso dos estudantes: 33,8 % dos estudantes dos meios socioeconómicos mais desfavorecidos têm fraco aproveitamento, em comparação com apenas 7,6 % dos seus pares mais privilegiados.

Um dos objetivos da União Europeia para 2020 é reduzir para 15 % a percentagem de estudantes de 15 anos de idade que obtêm resultados negativos em leitura, matemática e ciências de base. No entanto, no seu conjunto, a UE está até a afastar-se deste objetivo, em particular nas ciências, onde o número de alunos com fraco aproveitamento aumentou de 16 % em 2012 para 20,6 % em 2015.

As pessoas nascidas fora da UE são particularmente vulneráveis, pois estão frequentemente expostas a vários riscos e desvantagens, como o facto de os seus pais terem poucas ou fracas qualificações, de não falarem a língua local em casa, de terem acesso a um menor número de recursos culturais e de sofrerem de isolamento e de fracas redes sociais no país de imigração. Os jovens oriundos da imigração apresentam um maior risco de maus resultados escolares e de abandono escolar precoce. Em 2016, 33,9 % das pessoas entre os 30 e os 34 anos residentes na UE mas nascidos em países terceiros eram pouco qualificadas (concluíram o terceiro ciclo do ensino básico ou menos), em comparação com apenas 14,8 % dos seus pares nascidos na UE.

Em toda a UE, o investimento na educação recuperou da crise financeira e até aumentou ligeiramente (1 % em relação ao mesmo período do ano anterior em termos reais). Cerca de dois terços dos Estados-Membros registaram um aumento e quatro países aumentaram o investimento em mais de 5 %.

Em 17 de novembro, em Gotemburgo, os dirigentes da UE irão debater a Educação e Cultura no âmbito da sua iniciativa «Construir juntos o nosso futuro». A Comissão Europeia apresentará dados deste ano sobre o ensino e a formação. O debate em Gotemburgo contribuirá para dar visibilidade e destacar o significado político da reforma do ensino.

Em 25 de janeiro de 2018, o Comissário Navracsics irá organizar a primeira Cimeira da Educação da UE, na qual representantes de alto nível de todos os Estados-Membros serão convidados a debater a forma de tornar os sistemas de ensino nacionais mais inclusivos e eficazes.