Primeira audiência de Puigdemont em Bruxelas prevista para 17 de novembro

A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra o presidente deposto do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros está prevista para 17 de novembro, indicaram fontes judiciárias à AFP.

De acordo com as mesmas fontes, a audiência realizar-se-á no dia 17 a partir das 14:00 locais (13:00), no tribunal de primeira instância flamengo de Bruxelas, dentro do prazo legalmente previsto para o efeito, já que teria de ter lugar no prazo máximo de 15 dias a partir da comparência de Puigdemont perante o juiz de instrução belga, o que sucedeu no domingo, 05 de novembro.

Após serem ouvidos no domingo por um juiz de instrução, em Bruxelas, Puigdemont e os quatro "consellers" (ministros regionais catalães), que se encontram na capital belga desde 30 de outubro, foram libertados sob medidas cautelares, estando proibidos de abandonar território belga, obrigados a indicar uma residência fixa e com ordens para se apresentarem “pessoalmente” sempre que forem convocados pelo tribunal ou pela polícia.

A Audiência Nacional, em Espanha, acusa os ex-membros da Generalitat – incluindo os cinco que se encontram em Bruxelas - de “rebelião, sedição, má gestão de fundos públicos e desobediência às autoridades”.

Puigdemont e os seus ex-conselheiros Meritxell Serret, Toni Comín, Lluís Puig e Clara Ponsantí entregaram-se voluntariamente no domingo de manhã à polícia federal belga e foram ouvidos durante várias horas por um juiz de instrução, que tinha três opções: ou recusava aceitar a ordem europeia de detenção (pedida pela justiça espanhola), aceitava a ordem e mantinha detidos os cinco políticos catalães ou deixava-os em liberdade condicional, o que acabou por acontecer.