Puigdemont será tratado como qualquer outro cidadão europeu na Bélgica

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, disse hoje não ter feito qualquer diligência para a deslocação ao país do presidente destituído do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, garantindo que este será tratado como qualquer outro cidadão europeu.

“O senhor Puigdemont não está na Bélgica nem por convite, nem por iniciativa do Governo belga”, divulgou hoje Charles Michel, em comunicado.

O chefe do Governo federal belga adiantou ainda que “a livre circulação no interior do espaço Schengen permite-lhe estar presente na Bélgica sem outra formalidade”.

Citando o nacionalista catalão, Michel reiterou que Puigdemont se deslocou a Bruxelas “por se tratar da capital da Europa”, sublinhando que este “será tratado como qualquer outro cidadão” da União Europeia, “com os mesmos direitos e deveres - nem mais, nem menos”.

O presidente destituído do governo catalão justificou hoje, em conferência de imprensa, a sua viagem para Bruxelas por falta de condições de segurança em Espanha, garantiu que não vai pedir asilo político à Bélgica, mas permanecerá na “capital da Europa” por tempo indeterminado.

Puigdemont comprometeu-se ainda a aceitar os resultados das eleições regionais, marcadas para dia 21 de dezembro, na Catalunha.

O líder separatista viajou na segunda-feira para Bruxelas acompanhado de outros cinco ex-membros do governo autónomo da Catalunha, destituídos na sequência da aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola.

O parlamento regional da Catalunha aprovou na sexta-feira a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.

O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou no sábado a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Na segunda-feira, o Ministério Público espanhol apresentou acusações contra os principais membros do governo catalão por rebelião, sedição e fraude e contra a presidente do Parlamento regional e os membros da mesa que processaram a declaração de independência.