Absolvido próximo de Presidente da RDCongo condenado por desvio de milhões

LUSA

Vital Kamerhe, antigo chefe de pessoal e aliado do Presidente da República Democrática do Congo Felix Tshisekedi, condenado a 20 anos de prisão por desvio de quase 50 milhões de dólares, foi hoje "totalmente absolvido" em recurso, segundo o advogado.

"O meu cliente Vital Kamerhe foi hoje totalmente absolvido pelo tribunal de recurso. Não há provas contra ele (…). Este caso está definitivamente terminado", disse o seu advogado, Jean-Marie Kabengela, à agência AFP.

O empresário libanês Samir Jammal, que foi condenado no mesmo julgamento que Kamerhe, foi também "absolvido pelo tribunal de recurso de Kinshasa/Gombe", disse o seu advogado, Tshitsha Bokolombe.

"Com que interesse iria o partido civil do Estado congolês recorrer ao Supremo Tribunal?", reagiu Bokolombe. "Além disso, o Tribunal de Cassação não é um juiz de mérito, mas examina o respeito dos procedimentos pelos tribunais inferiores", explicou.

Vital Kamerhe, 63 anos, antigo presidente da Assembleia Nacional, foi condenado, em abril de 2020, a 20 anos de prisão por desvio de quase 50 milhões de dólares (cerca de 47,5 milhões de euros) destinados à construção de casas pré-fabricadas para os militares e a polícia, como parte de um programa que deveria lançar o mandato do Presidente Tshisekedi.

Esta pena foi reduzida para 13 anos de prisão por recurso, em junho de 2021. Durante as audições, os seus advogados denunciaram "um julgamento político para o impedir de se apresentar" nas eleições de 2023.

Em dezembro, o Tribunal de Cassação concedeu-lhe a libertação condicional por motivos de saúde, permitindo-lhe viajar para França.

O mesmo tribunal anulou a decisão do tribunal de recurso de o condenar a 13 anos de prisão, pedindo ao mesmo tribunal, composto por outros juízes, que voltasse a julgar o caso.

Em 2018, Kamerhe tinha-se retirado a favor de Tshisekedi no final da campanha presidencial e, segundo um acordo entre os dois homens, deveria ser candidato nas próximas eleições, previstas para o final de 2023.