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Ucrânia: Kiev entrega resposta a formulário de Bruxelas sobre adesão à UE

JM-Madeira

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Data de publicação
18 Abril 2022
19:18

A Ucrânia entregou hoje a sua resposta formal ao questionário da Comissão Europeia sobre eventual adesão à União Europeia (UE), anunciou o chefe da delegação comunitária em Kiev, considerando que "tempos extraordinários exigem uma velocidade extraordinária".

"Mais um passo no caminho da Ucrânia na UE. Honrado por receber do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, as respostas ao questionário da Comissão Europeia, que foi entregue pela presidente Ursula Von der Leyen há apenas 10 dias", anunciou o chefe da delegação comunitária em Kiev, Matti Maasikas.

Numa publicação na rede social Twitter, acompanhada por várias fotografias do momento da entrega em mão da resposta formal de Ucrânia às questões de Bruxelas sobre a eventual adesão à UE, Matti Maasikas adianta que "tempos extraordinários obrigam a passos extraordinários e a uma velocidade extraordinária".

Há 10 dias, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a concretização "em semanas" de um relatório sobre a candidatura do país de adesão à UE.

"Este é um passo importante para chegar à UE", disse na altura Von der Leyen a Zelensky, quando lhe entregava o documento com as perguntas, necessárias para o início do processo, numa conferência de imprensa no palácio presidencial de Kiev.

"Aqui começa o caminho em direção à UE", prometeu a chefe do executivo comunitário, ao garantir ao chefe de Estado ucraniano que a análise da candidatura por parte da Comissão "não vai ser, como sempre, uma questão de anos, mas antes de semanas".

O Presidente ucraniano, por seu turno, assegurou que Kiev iria responder às perguntas colocadas por Bruxelas "o mais depressa possível".

Numa cimeira dos líderes da UE que decorreu no Palácio de Versalhes, arredores de Paris, em 10 e 11 de março, a Comissão Europeia recebeu o mandato do Conselho para elaborar um relatório sobre o cumprimento dos critérios de adesão pela Ucrânia, e ainda pela Geórgia e pela Moldova.

Nesse encontro, os chefes de Estado e de governo da UE não conseguiram acordo para conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato quando Bruxelas concluir o seu relatório, uma decisão que requer a unanimidade entre os 27.

Estes critérios são essenciais para validar o relatório prévio à concessão do estatuto de país candidato e que incluem o respeito pelos valores fundamentais da UE, a existência de instituições que garantam a democracia e uma economia de mercado.

As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores europeus do Tratado da UE e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro.

Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão Europeia a dar o seu parecer sobre o pedido.

Em 28 de fevereiro, Volodymyr Zelensky assinou o pedido formal a Bruxelas da adesão da Ucrânia à UE.

A ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra causou a fuga de cerca de 12 milhões de pessoas, mais de cinco milhões das quais para os países vizinhos.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Lusa

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