A justiça turca decidiu hoje manter na prisão o filantropo Osman Kavala, detido sem julgamento há mais de quatro anos, apesar das ameaças de sanções do Conselho da Europa e dos apelos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

A decisão foi anunciada dois dias antes do fim do prazo fornecido pelo Conselho da Europa para que a Turquia explique a sua recusa em aplicar uma decisão de 2019, na qual o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) afirmou que a detenção do reconhecido empresário e filantropo turco não é justificada, exigindo que fosse libertado.

O Conselho da Europa, um organismo internacional não dependente da União Europeia (UE) e que inclui a Turquia, anunciou em 03 de dezembro um procedimento judicial contra Ancara pelo incumprimento sistemático da deliberação do TEDH, e que poderá implicar sanções contra o país euro-asiático.

Kavala foi inicialmente acusado de tentar derrubar o Governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita conservador e no poder desde 2003) ao financiar os protestos do parque Gezi em Istambul, epicentro dos protestos antigovernamentais que em 2013 agitaram a Turquia.

Foi absolvido nesse processo, mas imediatamente a seguir foi acusado de envolvimento no fracassado golpe de Estado de 2016 e de espionagem, acusações que os seus advogados consideram fictícias.

Em 26 de novembro, um tribunal de Istambul decidiu manter Kavala na prisão, quando faltavam poucas semanas para o fim do ultimato do Conselho da Europa.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusou por diversas vezes Kavala de estar ao serviço do milionário norte-americano George Soros, fundador da Open Society Foundations, uma entidade que apoia financeiramente grupos da sociedade civil em todo o mundo.

LUSA