Venezuela: Oposição diz não existirem condições para retomar diálogo com Governo

A aliança da oposição venezuelana Mesa de Unidade Democrática (MUD) rejeitou hoje o reinício de um diálogo com o Governo do Presidente Nicolás Maduro, por considerar que não existem condições para uma negociação séria.

"A MUD reitera que não há um reinício do diálogo", afirmou, em comunicado, numa reação ao anúncio feito por Maduro de que estava disposto a dialogar com a oposição, no âmbito de uma mediação proposta pelo presidente da República Dominicana, Danilo Medina, e pelo antigo primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero.

"O convite do Presidente Danilo Medina não representa o início de um diálogo formal com o Governo. O tempo de gestos simbólicos terminou. Para entrar numa negociação séria, exigimos ações imediatas que demonstrem a verdadeira disposição para resolver os problemas do país e não para ganhar tempo", explicou a MUD.

A MUD acrescentou que demonstrado "em diferentes oportunidades a disposição para defender a Constituição" e a alternância democrática, que a Carta Magna define.

Por isso, a MUD avançou com "uma intensa atividade política, nos planos nacionais e internacionais, para conseguir os apoios" para defender a "constitucionalidade e a democracia venezuelana", em resposta às exigências dos venezuelanos, "nas ruas do país".

Este esforço da MUD resultou na proposta do Presidente da República Dominicana, Danilo Medina, para "explorar, com mediação internacional, as condições da oposição para uma negociação séria com o Governo e que cumpra as exigências reiteradamente propostas", indicou o comunicado.

Foi decidido "enviar uma delegação para reunir-se com o Presidente Medina, na qual vão ser apresentados os objetivos da luta democrática" venezuelana, afirmou a MUD. Estas exigências são as que levaram os venezuelanos a manifestar-se para recuperar o "fio constitucional no país", explicou.

Segundo a MUD, entre as exigências está "o restabelecimento do voto como única fonte de poder do Estado em todos os âmbitos", o que inclui "um calendário eleitoral completo e inamovível, que inclua as datas para as eleições regionais e municipais", e "também as presidenciais de 2018, como estabelece a Constituição e com missão de observação internacional de primeiro nível".

"A libertação de presos políticos, a suspensão da inabilitação (político-legal) de dirigentes opositores e o fim da perseguição" são outras exigências da oposição.

A MUD exigiu ainda "o respeito pela independência de poderes do Estado e, portanto, o reconhecimento pleno das competências constitucionais da Assembleia Nacional [onde a oposição detém a maioria], eleita por voto popular" e a atenção imediata à emergência económica e social venezuelana.

No comunicado, a aliança da oposição afirmou que vai informar o país se esta reunião com Danilo Medina "tem alguma viabilidade e contribui para abrir um caminho para a Venezuela".

Na terça-feira, Nicolás Maduro disse estar disposto a dialogar com a oposição, no âmbito da mediação proposta pelo Presidente da República Dominicana e pelo antigo primeiro-ministro espanhol.

"Quero anunciar que (...) aceito esta nova jornada de diálogo", disse à televisão estatal venezuelana, sublinhando que este desafio permite iniciar, muito brevemente, "uma nova jornada de diálogo para a paz e para a democracia venezuelana".

O ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, garantiu já ao homólogo francês, Jean-Yves Le Drian, que as conversações vão começar durante o dia na República Dominicana.

Lusa