Cerca de 18.000 pessoas do povo benet, expulsas pelo Governo do Uganda há 13 anos de um parque nacional no leste do país, continuam a viver em "condições deploráveis" em campos de reinstalação, segundo a Amnistia Internacional (AI).

Desde o período colonial, vários governos ugandeses têm sido responsáveis por "violações dos direitos do povo benet, incluindo várias expulsões forçadas e violentas, aprofundando a situação e a pobreza desta comunidade", afirma a AI, num relatório divulgado hoje.

Deprose Muchena, diretor da AI para a África Austral e Oriental, lamentou que o povo benet viva agora em "assentamentos temporários, feitos com materiais precários, privados de serviços essenciais como o acesso a água potável, eletricidade, educação e cuidados de saúde.

"O tratamento que os benet estão a receber é uma violação flagrante da Constituição do Uganda e das obrigações internacionais do Governo ugandês em matéria de direitos humanos", acrescentou Muchena.

Embora os benet tenham sido repetidamente reconhecidos pelos tribunais ugandeses como um "povo histórico e indígena" da área e com direito a utilizar as pastagens do Parque Nacional do Monte Elgon, as autoridades mantiveram o despejo, sem o seu consentimento e sem informação prévia.

Em outubro de 2020, alguns representantes dos benet conseguiram chegar a um memorando de entendimento com o Governo, que permite ao povo e aos seus animais o acesso regulamentado a várias áreas de pastagem dentro do parque nacional.

Não obstante, os abusos contra o povo não pararam, os guardas-florestais continuam a disparar contra os pastores que invadem os limites da área protegida do parque natural e mesmo notícia de várias execuções sumárias extrajudiciais, denunciou a comunidade benet em declarações aos investigadores da AI.

O Governo ugandês reconhece a existência de 56 povos ou nações pré-coloniais dentro do seu território, mas esta lista exclui algumas comunidades étnicas muito minoritárias, como os benet.

Até ao período colonial no início do século XX, os benet habitavam as florestas e prados nas encostas do Monte Elgon, um vulcão adormecido de 4.321 metros de altura, e sobreviveram como uma comunidade seminómada de caçadores-coletores e pastores.

Carla Ribeiro/Lusa