Parlamento da Serra Leoa aprova abolição da pena de morte

Lusa

O parlamento da Serra Leoa aprovou hoje, de forma unânime, a abolição da pena de morte no país e a sua substituição, como pena máxima, pela prisão perpétua.

“Conhecemos a história da pena de morte neste país. Algumas pessoas forram erradamente sujeitas à pena de morte depois consideradas inocentes”, afirmou o procurador-geral e ministro da Justiça do país, Anthony Bewah, durante a sessão parlamentar em que a medida foi aprovada, citado pela agência noticiosa Efe.

Pouco depois da votação, o Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, celebrou nas redes sociais.

“Hoje cumpri a promessa do Governo de abolir permanentemente a pena de morte na Serra Leoa. Agradeço aos cidadãos, deputados, grupos de desenvolvimento e grupos defensores dos direitos humanos por estarem connosco para fazer história”, escreveu o chefe de Estado na plataforma social Twitter.

O fim da pena de morte, que se tornará definitivo quando o Presidente assinar e promulgar a lei, foi uma exigência reiterada por grupos de defesa dos direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que a criticaram como sendo contrária aos direitos fundamentais dos cidadãos.

A antiga colónia britânica, localizada na África Oriental, a Serra Leoa era criticada por defensores dos direitos humanos por manter a pena de morte – ainda que não tenham sido efetuadas execuções desde 1998 e as sentenças acabem por se traduzir em penas de prisão perpétua.

De acordo com a Amnistia Internacional, em 2020 foram emitidas 39 penas de morte, em comparação com as 21 do ano anterior.

A pena máxima para os crimes mais graves – como homicídio ou traição – passará a ser a prisão perpétua.

Com esta medida, a Serra Leoa segue os passos de outros países africanos, como Chade e Maláui, que aboliram recentemente a pena de morte nos seus territórios.