Eurodeputados portugueses antecipam semestre ainda sob signo da covid-19

Lusa

As expectativas entre os eurodeputados portugueses das diversas forças partidárias relativamente à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia variam, sendo, todavia, unânime a perceção de que a agenda será em muito condicionada pela pandemia da covid-19.

Em declarações à agência Lusa, deputados ao Parlamento Europeu (PE) das diferentes forças políticas nacionais consideram, ainda assim, que a presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021 pode e deve ter a sua “marca” própria, ao mesmo tempo que gere dossiês incontornáveis e todas as atenções estão centradas na implementação bem sucedida do pacote de recuperação económica e social da Europa face à crise da covid-19.

Para o líder da delegação do PS ao PE, Carlos Zorrinho, “a presidência portuguesa terá um duplo desafio”, o de “gerir num quadro de incerteza” e, em simultâneo, “traçar nele um rumo de esperança capaz de mobilizar os europeus para um novo ciclo de paz, desenvolvimento sustentável e afirmação global”.

“No plano da gestão da complexidade e da incerteza induzida pela pandemia, caberá à nossa presidência assegurar um arranque forte e coordenado da aplicação dos fundos de recuperação e resiliência e impulsionar um plano de vacinação eficaz, sincronizado e solidário, que permita acelerar o combate à pandemia e ultrapassar os riscos sanitários, sociais e económicos que ela coloca”, afirmou.

O “rumo de esperança”, sustenta, “será alicerçado na combinação da agenda climática, digital e social como fatores de modernização inclusiva, autonomia estratégica e projeção externa da União, designadamente através da Agenda do Porto, resultante da Cimeira Social que decorrerá naquela cidade, e das Cimeiras UE-África e UE-Índia”.

Já o líder da delegação do PSD, Paulo Rangel, antecipa que a presidência portuguesa “vai ser dominada por grandes questões que independem das suas prioridades”, designadamente “a gestão do processo de vacinação, a implementação do Fundo de Recuperação (incluindo ratificações dos parlamentos nacionais) e a aplicação pioneira do tratado de comércio com o Reino Unido”.

“É pelo sucesso relativo nestes dossiês que ela será avaliada e não pelas prioridades que previamente definiu”, considera Rangel, que, relativamente a estas, destaca como “mais favorável” a aposta na política externa da União, considerando “muito oportuna a cimeira com a Índia, porque permite equilibrar a relação com a China, aproveita a saída do velho parceiro Reino Unido e dá a Portugal esse papel charneira”, lembrando ainda as cimeiras previstas com África – “a nossa vocação natural” – e com a nova administração norte-americana.

Quanto à cimeira do Pilar Social no Porto, o líder da delegação social-democrata receia que, “tal como está desenhada”, possa vir a revelar-se “mais um ‘papel sem execução’ como foi a estratégia de Lisboa”.

Lamentando a ausência de uma aposta mais vincada na saúde – “na União para a Saúde é uma oportunidade perdida” -, Rangel considera que também foi “muito descurada a preparação para o Pacto sobre as Migrações e a nova estratégia de Schengen, ainda por cima com um ministro altamente enfraquecido” a liderar estes dossiês em sede de Conselho da UE, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Por seu lado, José Gusmão, do Bloco de Esquerda, disse esperar que a presidência portuguesa consiga ir “além da habitual timidez” e possa ser “um fator de desbloqueio das agendas que têm sido sistematicamente travadas no Conselho, com destaque para o combate à evasão fiscal ou a mudança das regras orçamentais que, crise após crise, se vão revelando cada vez mais absurdas e contraproducentes”.

“Não precisamos de uma presidência de marca branca. Precisamos de uma presidência com a cor de uma Europa de convergência”, declarou.

Já a deputada Sandra Pereira, do PCP, defendeu que a presidência portuguesa do Conselho da UE deve “constituir um momento para afirmar a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do país, para combater retrocessos e para traçar políticas que rompam com o rumo de desigualdade social, disparidades entre países e regiões, de dependência, que nomeadamente tem sido imposto ao povo português e a Portugal”.

Apontando como dossiê “incontornável” do próximo semestre “o início da aplicação do Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação”, a deputada comunista defendeu que assume “particular importância a questão dos fundos e da sua aplicação”, sendo que, “para o PCP, é prioritário que a aplicação dos fundos se efetive de forma célere e incida no reforço das funções sociais do Estado, no setor produtivo e nas micro, pequenas e médias empresas, investimento fundamental para o desenvolvimento económico e social do país”.

Entre outras áreas apontadas como prioritárias – casos das políticas de saúde e de ambiente e a economia digital -, Sandra Pereira destacou também “as questões sociais e laborais”, considerando que a pandemia da covid-19 “expôs claramente” a necessidade de “uma legislação laboral mais justa”. “Rejeitamos quaisquer abordagens que, travestidas de social, contribuam, pelo contrário, para prosseguir o ataque a direitos laborais e sociais”, afirmou.

Para Nuno Melo, do CDS-PP, “a presidência portuguesa não será imune às graves circunstâncias do momento na UE, com que qualquer presidência teria inevitavelmente de lidar e às quais teria de procurar dar resposta”, designadamente a pandemia da covid-19, as suas consequências nos domínios da saúde e economia, a efetivação do plano de vacinação, “a avaliação e os efeitos do ‘Brexit’ em princípio de vida, a reforma dos pactos migratórios, os planos de recuperação financeira e a aplicação de fundos extraordinários”.

Ainda assim, o deputado do CDS considera que “também será possível afirmar uma marca própria, que, de resto, o Governo de Portugal pré-anunciou em relação à recuperação da economia alicerçada nas transições verde e digital, ao pilar dos direitos sociais da UE e à abertura da Europa ao mundo”.

“Pessoalmente, tenho forte expectativa em relação à capacidade da presidência portuguesa trazer a tragédia moçambicana e os ataques e execuções levados a cabo por radicais islâmicos para o topo das prioridades de política externa da UE. Portugal é um país membro da CPLP, amigo de Moçambique por razões históricas, e seria incompreensível não liderar este esforço e iniciativa, num momento em que, em vez da UE, é a Commonwealth que lidera os esforços no terreno”, apontou.

Por fim, o deputado Francisco Guerreiro, da família política dos Verdes – abandonou o PAN este ano -, disse estar “expectante mas não confiante” para ver como a presidência portuguesa irá “concretizar os trílogos em torno da Política Agrícola Comum (PAC), sendo que é a maior fatia do Quadro Financeiro Plurianual [cerca de 34.5%] e tem fortes impactos na transição ecológica da União Europeia”.

“Até ao momento as posições tanto da Comissão, como do Conselho e mesmo do Parlamento Europeu, na PAC, vão diretamente contra o Pacto Ecológico Europeu e as metas gerais para a descarbonização da UE. Será fundamental também saber se a Estratégia Europeia 'Do Prado ao Prato' e para a conservação da biodiversidade irão influenciar os resultados dos trílogos na PAC ou se apenas servirão para retórica política”, afirmou.