Bruxelas quer combater tráfico de antiguidades que financia terrorismo

A Comissão Europeia apresentou hoje novas regras para lutar contra o tráfico de obras de arte, uma das vias de financiamento do terrorismo, que se alimenta de pilhagens em países envolvidos em conflitos.

“Há um modelo de negócio que consiste em saquear bens de incalculável valor artístico para os vender ilegalmente na Europa, entre outros locais, onde [os terroristas] não terão escrúpulos em atacar”, disse o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, em conferência de imprensa.

Moscovoci acrescentou ainda que “os terroristas sabem perfeitamente o valor das obras que roubam”.

Segundo estimativas apresentadas por Bruxelas, o comercio ilegal de antiguidades movimenta entre 2.500 milhões e 5.000 milhões de euros por ano.

A Comissão Europeia dá como exemplo obras roubadas pelo autoproclamado Estado Islâmico, nos templos de Baal Shamin, em Palmira, na Síria, e o saque dos túmulos e mausoleus de Tombuctú, no Afeganistão.

Atualemente, vigoram sanções contra a importação de bens da Síria e do Iraque, mas a Comissão quer ver uma série de normas aplicadas à importação de qualquer peça com, pelo menos, 250 anos.

O primeiro passo é a introdução de uma definição comum de bens culturais para importação, que cubra achados arqueológicos, peças de arte, pergaminhos, vestígios de monumentos, coleções e antiguidades.

Bruxelas propõe ainda um novo sistema de licenças para a importação de objetos arqueológicos, de partes de monumentos e de manuscritos e livros antigos, que têm de ser pedidas junto das “autoridades competentes”.

As autoridades alfandegárias podem também apreender e conservar os bens cuja importação legal não possa ser demonstrada.

A proposta vai ser apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia, para aprovação.