A sessão plenária desta quarta-feira de manhã na Assembleia Legislativa da Madeira será marcada pela discussão de vários projetos de resolução e votos de protesto, com o PS a concentrar o maior número de iniciativas agendadas.

Ao todo, os deputados vão apreciar dois votos de protesto no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) e sete projetos de resolução no Período da Ordem do Dia (POD), incidindo sobre temas como agricultura, mobilidade, saúde, património e questões internacionais.

O Grupo Parlamentar do PS será o que levará mais propostas a debate, com quatro projetos de resolução e um voto de protesto.

Entre as iniciativas socialistas está um voto de protesto sobre as restrições ao acesso de emigrantes madeirenses aos percursos pedestres classificados. Já no período da ordem do dia, os deputados socialistas propõem medidas para reforçar a resiliência da agricultura regional face às alterações climáticas, a criação de um curso profissional de técnico de produção agrícola na Escola Agrícola da Madeira, a correção de assimetrias no subsídio social de mobilidade para os residentes no Porto Santo e a implementação de um projeto-piloto de rastreio do cancro do pulmão na região.

O JPP será a segunda força com mais iniciativas agendadas, num total de três propostas. Além de um voto de protesto também centrado no acesso dos emigrantes madeirenses aos percursos pedestres regionais, o partido apresenta dois projetos de resolução: um dedicado à valorização do Mercado de Agricultura Biológica do Funchal e outro que recomenda a avaliação técnica e a adoção de medidas de salvaguarda do edifício do Instituto do Vinho da Madeira.

O PSD leva ao plenário um único projeto de resolução, que recomenda a libertação de cidadãos portugueses detidos na Venezuela e o reforço da ação diplomática portuguesa neste processo.