“Após meses de trabalho e de intensas negociações, a Comissão Europeia deu luz verde para que o Governo Regional da Madeira apoie a renovação da frota de pesca do peixe-espada-preto da RAM”, anunciou hoje o Governo Regional em comunicado.

“No Verão deste ano, o Governo Regional da Madeira submeteu uma notificação à Comissão Europeia solicitando autorização para a concessão de um auxílio de 5 milhões de EUR, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para a renovação dos navios de pesca regionais, que apresentam más condições de trabalho a bordo e falta de segurança e de habitabilidade”, recorda-se na mesma nota.

O mesmo texto faz referência às diligências desenvolvidas em novembro último por parte do presidente do Governo Regional, aquando da sua participação na Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, em Santa Cruz de Tenerife, em particular na audiência que manteve com a Comissária do Desenvolvimento Regional Elisa Ferreira.

Os navios da Região têm, em média, 31 anos, pelo que o montante aprovado servirá para melhorar as condições de trabalho dos pescadores a bordo, nomeadamente ao nível da segurança, da saúde e da higiene, bem como para fomentar a valorização e a qualidade dos produtos da pesca.

O investimento a realizar na renovação da frota será suportado inteiramente pelo orçamento regional, refere-se na nota.