Seminário: “Madeira tem poderes para mexer na lei do Al”, Susana Duarte

David Spranger

A Madeira terá algum espaço de manobra para ‘mexer’ na lei do AL. Especialista na fiscalidade, não tem dúvidas de que a Região pode, e deve, fazer uma adaptação da lei nacional. “Tem poderes para isso”, assegura.

Susana Azevedo Duarte, advogada da Abreu advogados, que se deslocou propositadamente do Porto para prestar o seu testemunho no seminário que esta mão vai debatendo a temática, no Museu de Eletricidade.

“Sim, a Madeira tem poderes para adotar a legislação `´a sua realidade”, relevou a advogada, que debateu, precisamente, ‘a fiscalidade no alojamento local’. Aliás, reforçou que “faz todo o sentido que isso aconteça”.

Esta uma das muitas questões colocadas pela plateia, muito participativa, que não vai desperdiçando esta magnífica ocasião para retirar dúvidas, a maior parte das quais de pormenor, mas muito importante para quem desenvolve esta atividade e pretende estar por dentro das alterações registadas a meio do presente ano e que entram em vigor a um de janeiro próximo.