Seminário: “Não podemos ter medo de aumentar o número de camas na Região”, Augusto Marques

David Spranger

Na introdução da temática relativa às alterações da legislação e correspondente fiscalidade, Augusto Marques procurou ‘desmistificar’ o Alojamento Local, que vai sendo debatido no Museu da Eletricidade, no Funchal.

No primeiro painel ‘em palco’ no Museu de Eletricidade, Filipa Torres Martins aborda o ‘regime jurídico do alojamento local e as alterações da lei de 2018’, enquanto Susana Azevedo Duarte esmiuçou ‘a fiscalidade no alojamento local’.

Ambas as oradoras são advogadas da ‘Abreu Advogados’, tal como Augusto Marques, que modera esta mesa.

Augusto Marques deu o mote, numa intervenção mesclada entre o tecnismo e o sentido prático da questão. Neste particular, começou mesmo por referir que “ganhar dinheiro não é mau, ganhar dinheiro não é pecado”, numa alusão ao facto de o fenómeno do alojamento local encerrar ainda o seu quê de ‘misterioso’.

E é precisamente visando essa transparência e um assumir de estar no mercado, que exalta que “o alojamento local ajuda a ganhar dinheiro”, pelo que “quanto mais conhecermos desta atividade, melhor estamos ao seu serviço”.

E, estabelecendo um paralelo com o que se passa em Canárias, embora ressalvando a necessidade de algum cuidado nas comparações, destaca que “não podemos ter medo de aumentar o número de camas na Região”, aqui se recordando que neste momento está estabelecido nas 11.716 na Ilha da Madeira e 609 na Ilha do Porto Santo, perfazendo um total de 12.325 no arquipélago.

De seguida, Filipa Torres Martins entrou em cena para explicara, concretamente as alterações introduzidas recentemente, prendendo, naturalmente, as atenções da plateia, na sua maioria composta por agentes ligados esta atividade, entre empresários e juristas. Já Susana Azevedo Duarte complementa esta temática, da legislação, estendendo a sua intervenção `´a correspondente fiscalidade associada.