Seminário JM: Trabalhos arrancam com Alexandre Mestre

David Spranger

O Seminário 'Direito do Desporto e Políticas Desportivas', uma organização conjunta do JM e do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, que decorre no Museu de Eletricidade da Madeira, arranca dentro de momentos, com Alexandre Mestre a ser o primeiro a ‘subir ao palanque’, para abordar 'A legislação desportiva na Região Autónoma da Madeira: adaptação ao Continente ou normação específica’.

O dia de hoje, o segundo desta iniciativa, começa com a temática 'A legislação desportiva na Região Autónoma da Madeira: adaptação ao Continente ou normação específica, a cargo Alexandre Mestre, consultor na Abreu Advogados, docente de direito no Desporto no Ensino Superior e ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Segue-se, pelas 10h15, o tema 'As ligas profissionais: estrutura, competência, organização e principais desafios', tendo como oradora Cláudia Viana, professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e presidente da Comissão de Instrução da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Às 11h30 Emanuel Medeiros, CEO e presidente executivo do Centro Internacional para a Segurança no Desporto (ICSS), levará à plateia a temática 'Desporto, Direito e Integridade', seguindo-se, pelas 12h15, a intervenção de Diogo Guia, diretor de Políticas do Desporto do ICSS. Que falará de 'Apostas desportivas – regime jurídico do jogo oneline e salvaguarda da integridade das competições desportivas'.

Pela tarde, às 15h00, recomeça o seminário, tendo como interlocutor Pedro Madeira Brito. O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá a bordar o tema 'Regime Jurídico dos agentes desportivos'.

Já pelas 15h45, Jorge Soares, professor auxiliar da Uma, na área de Ciências Sociais e Educação Física e Desporto, irá expor 'O desenvolvimento do interesse público do Desporto e o apoio da Administração Pública'.

O encerramento do Seminário 'Direito do Desporto e Políticas Desportivas' está aprazado para as 17h00, com intervenção de Jorge Carvalho, o secretário regional que tutela as áreas da Educação, Juventude e Desporto.