Seminário JM: Novo regime das SAD’s tem fragilidades

David Spranger

Maria de Fátima Ribeiro diz que a nova legislação em matéria de sociedades desportivas tinha tudo para ser perfeita, mas não é!

No Seminário, organizado pelo JM e o Conselho Regional da Ordem dos Advogados, 'Direito do Desporto e Políticas Desportivas', no Museu de Eletricidade da Madeira, Maria de Fátima Ribeiro, professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, abordou o tema 'As organizações desportivas: clubes e sociedades desportivas'.

Falou nas sociedades desportivas e lamentou que tenha “encontrado muitas fragilidades no novo regime de sociedades desportivas. Abandonando o anterior quadro, tinha tudo para ser perfeito, mas não o é”. Por isso, Maria de Fátima Ribeiro espera que “exista rapidamente uma correção” no documento. Revelou que esteve recentemente em São Paulo e que “o Brasil está ultimando um regime de sociedades desportivas, a sua primeira, muito melhor do que a nossa”.

“Controlo” e “fiscalização”, ou a deficiente legislação sobre as mesmas, foram palavras muito utilizadas na sua intervenção.