Seminário JM: Autonomia decisiva para o ‘boom’ no desporto

David Spranger

Nuno Cunha Rodrigues explica progresso do fenómeno desportivo e respetiva simbiose com a legislação

Após a cerimónia de abertura, arrancaram os trabalhos no Seminário 'Direito do Desporto e Políticas Desportivas', que tem lugar entre hoje e amanhã, no Museu de Eletricidade da Madeira, Nuno Cunha Rodrigues foi o primeiro a intervir, abordando o tema 'As políticas públicas do Desporto e a Região Autónoma da Madeira'.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, evocou a legislação, proveniente dos mais distintos quadrantes, para relevar o papel do desporto e o direito que todos têm ao seu acesso.

Lembrou tratados que foram realizados em prol do fenómeno desportivo, recordando, por exemplo, a “Lei Bosman” e os efeitos daí decorrentes no continente europeu.

Estava, então, feita a ponte da a Região, onde foi erguido “um edifício desportivo jurídico regional” que na prática traduz-se “no direito ao desporto”. Tal surge na sequência “dos poderes adquiridos com a autonomia, que permitiram uma política de apoios”, com os resultados que se conhecem.