Seminário JM / Ordem dos Advogados, no Museu de Eletricidade, debate Direito do Desporto e Políticas Desportivas

Quase tudo a postos para o arranque do o Seminário 'Direito do Desporto e Políticas Desportivas'. Trata-se de uma organização conjunta do JM e do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, a ter lugar no auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira.

Hoje, a iniciativa terá, dentro de minutos, uma sessão de abertura que contará com intervenções de Miguel Albuquerque (presidente do Governo Regional), Agostinho Silva (diretor do JM) e Brício Araújo (presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados).

Depois, a partir das 15h00, em cima da mesa de trabalhos vai estar o tema 'As políticas públicas do Desporto e a Região Autónoma da Madeira', tendo como orador Nuno Cunha Rodrigues, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e 'As organizações desportivas: clubes e sociedades desportivas', esta a cargo de Maria de Fátima Ribeiro, professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Segue-se o respetivo debate.

A partir das 17h00, será a vez de Ana Celeste Carvalho entrar em ação. A Juíza Desembargadora no Tribunal Central e Administrativo Sul e vogal no Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto irá abordar o tema 'O recurso aos Tribunais, Arbitral do Desporto e Administrativos? E ainda 'O recurso para a Câmara de Recurso e para o Tribunal Central e Administrativo Sul. Após o respetivo debate, serão dados por terminados os trabalhos.

Amanhã, sexta-feira, serão retomados os trabalhos no Seminário 'Direito do Desporto e Políticas Desportivas' logo a partir das 09h30.

O dia começa com a temática 'A legislação desportiva na Região Autónoma da Madeira: adaptação ao Continente ou normação específica, a cargo Alexandre Mestre, consultor na Abreu Advogados, docente de direito no Desporto no Ensino Superior e ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Segue-se, pelas 10h15, o tema 'As ligas profissionais: estrutura, competência, organização e principais desafios', tendo como oradora Cláudia Viana, professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e presidente da Comissão de Instrução da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Às 11h30 Emanuel Medeiros, CEO e presidente executivo do Centro Internacional para a Segurança no Desporto (ICSS), levará à plateia a temática 'Desporto, Direito e Integridade', seguindo-se, pelas 12h15, a intervenção de Diogo Guia, diretor de Políticas do Desporto do ICSS. Que falará de 'Apostas desportivas – regime jurídico do jogo oneline e salvaguarda da integridade das competições desportivas'.

Pela tarde, às 15h00, recomeça o seminário, tendo como interlocutor Pedro Madeira Brito. O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá a bordar o tema 'Regime Jurídico dos agentes desportivos'.

Já pelas 15h45, Jorge Soares, professor auxiliar da Uma, na área de Ciências Sociais e Educação Física e Desporto, irá expor 'O desenvolvimento do interesse público do Desporto e o apoio da Administração Pública'.

O encerramento do Seminário 'Direito do Desporto e Políticas Desportivas' está aprazado para as 17h00, com intervenção de Jorge Carvalho, o secretário regional que tutela as áreas da Educação, Juventude e Desporto.

A entrada é gratuita e requere inscrição através de www.direitododesporto.pt