Seminário JM: Contratação Pública e Contencioso Pré-Contratual (vídeos)

O JM-Madeira, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, organizaram um seminário gratuito subordinado ao tema ‘Contratação Pública e Contencioso Pré-Contratual’, entre 21 e 22 de setembro, que teve lugar no auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira, cidade do Funchal.






Este seminário, que contou com a participação de um prestigiado painel de especialistas, pretendeu abordar as principais alterações constantes no novo Código dos Contratos Públicos, assim como perspetivar os desafios que se colocam às entidades públicas na Região Autónoma da Madeira.



Sessão de Abertura:



O seminário teve como oradores:

- Maria João Estorninho, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

- Rui Medeiros, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Advogado;

- Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora no Tribunal Central Administrativo Sul;

- Pedro Sánchez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado;

- Pedro Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado;

- Marco Caldeira, Advogado e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

- Mark Kirkby, Advogado;

- Marco Real Martins, Advogado;

- Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado;

- Mário Aroso de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica;

- Luís Fábrica; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Advogado.

Primeiro dia do Seminário:

Painel 1:



Painel 2:




Segundo dia do Seminário:

Painel 1:



Sessão de Encerramento: