Auditório começa a compor-se para seminário sobre Contratação Pública

Alberto Pita

Os participantes do seminário “Contratação Pública e contencioso pré-contratual” já estão a encher o auditório do Museu da Casa da Luz.

Durante hoje e amanhã, os cerca de 200 participantes vão ouvir um conjunto de especialistas explicar todas as alterações que foram introduzidas no ‘novo’ Código dos Contratos Públicos, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2018.

A sessão de abertura, agendada para as 14h30, contará com a intervenção de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, de Brício Araújo, presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, e de Pedro Calado, administrador do JM.

Logo após a sessão de abertura, tem início uma mesa redonda subordinada ao tema “Principais alterações ao Código dos Contratos Públicos: análise e balanço”. Nesta mesa redonda estará Maria João Estorninho, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Rui Medeiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica e advogado. Esta mesa redonda tem uma duração prevista de uma hora e meia, ao fim da qual se inicia um debate sobre os temas em análise.

Pelas 17 horas, Ana Celeste Carvalho, juíza desembargadora no Tribunal Central Administrativo Sul, fará uma preleção. Segue-se o debate.