FMI defende negociação com os credores privados da dívida africana

Lusa

O FMI defendeu hoje que os governos africanos devem tentar renegociar a dívida pública com os credores oficiais e também com os credores da dívida privada, mesmo arriscando descidas no rating, para ganharem espaço para combater a pandemia.

"Os países que enfrentam desafios sobre a sustentabilidade da dívida devem iniciar de forma proativa negociações, quer com os credores oficiais, quer com os credores privados para a reestruturação dos pagamentos do serviço da dívida", lê-se na atualização das Perspetivas Económicas para a África subsaariana, hoje divulgada em Washington.

Os países da África subsaariana, em particular, devem também "explorar todas as opções disponíveis de apoio internacional", diz o FMI, lembrando que em 16 de junho o FMI já tinha aprovado um alívio do serviço da dívida a 28 países, 21 dos quais nesta região africana, até outubro deste ano, admitindo estender a ausência de pagamentos durante dois anos.

Entre os 35 países de baixo rendimento para o qual há classificações de 'rating' preparadas pelo FMI, nove estavam em risco de dívida problemática ('debt distress', no original em inglês) e sete estavam já nessa categoria, dizem os analistas do Fundo, notando que os níveis de dívida pública já estavam numa trajetória de degradação mesmo antes da pandemia, "mas um salto significativo em todos eles é agora já uma certeza".

Assim, "défices orçamentais mais altos, depreciações nas taxas de câmbio e uma trajetória mais baixa de crescimento económica devem fazer com que o rácio da dívida face ao PIB aumente, em média 7,3 pontos percentuais em 2020, para 64,8% do PIB, o que vai piorar ainda mais os indicadores sobre a sustentabilidade da dívida, com os rácios da dívida a deverem melhorar só em 2022".

A nível global, o FMI piorou a previsão de crescimento para a África subsaariana, antecipando uma recessão de 3,2%, atirando quase 40 milhões de pessoas para a pobreza extrema e anulando dez anos de desenvolvimento.

"A economia regional deve contrair-se 3,2%, o que é 1,6 pontos percentuais pior que o projetado em abril, e mostra uma redução da previsão de crescimento em 37 das 45 economias, e em termos nominais o PIB da região vai ser 243 mil milhões de dólares menor que o projetado em outubro de 2019", lê-se no relatório sobre as novas previsões do Fundo.

A atualização mostra a severidade da pandemia da covid-19 e assume que a situação é pior e a recuperação será mais lenta do que os analistas do FMI tinham antecipado em abril, quando estimavam um crescimento económico negativo de 1,6%, já assim o mais profundo das últimas décadas.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

Este fim de semana, o analista da Moody's que segue a economia de Angola apontou, em entrevista à Lusa, que a consequência automática de uma reestruturação da dívida angolana aos credores privados é uma descida no 'rating' e explicou que a adesão à DSSI implica a colocação do 'rating' do país que aderir em revisão para descida, argumentando que isso pressupõe um aumento do risco de incumprimentos para com os credores privados.

O número de mortos em África devido à covid-19 subiu para 9.657, mais 173 nas últimas 24 horas, em mais de 382 mil casos, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 500 mil mortos e infetou quase 10,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.