Covid-19: BCE saúda plano de relançamento económico de 500 mil milhões de euros

Lusa

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, saudou o projeto de relançamento económico de 500 mil milhões de euros apresentado hoje por Paris e Berlim e pediu para modernizar o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"As propostas franco-alemãs são ambiciosas, direcionadas e bem-vindas", afirmou Lagarde numa entrevista hoje publicada, a quatro jornais europeus, nomeadamente Les Echos, de França, Corriere della Sera, de Itália, Handelsblatt, da Alemanha e El Mundo, de Espanha.

Anunciadas anteriormente pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e pela chanceler alemã, Angela Merkel, estas medidas visam criar um fundo de estímulo temporário financiado por empréstimos da Comissão Europeia nos mercados em nome dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

O dinheiro obtido será devolvido na forma de "despesa orçamental" aos países europeus e "aos setores e regiões mais atingidos", explicaram os dois líderes num comunicado conjunto.

"Isto atesta o espírito de solidariedade e responsabilidade mencionado" recentemente pela chanceler alemã, disse a presidente do BCE, sublinhando que "não pode haver fortalecimento da solidariedade financeira sem uma maior coordenação das decisões a nível europeu".

Evocando um choque "considerável, inigualável em tempos de paz", a número um da instituição de Frankfurt antecipa, "no cenário mais grave, uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 15% apenas no segundo trimestre" na zona do euro.

Referindo-se à dificuldade de avaliar o impacto do desconfinamento para cada país, Lagarde considera "provável" que, no caso de uma "segunda vaga" de epidemia, as "consequências económicas sejam menos graves, porque a experiência produz frutos".

A presidente do BCE também declarou que esta crise era "uma boa oportunidade para modernizar" o Pacto de Estabilidade e Crescimento atualmente suspenso.

"Acredito que os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento terão que ser revistos e simplificados antes de pensarmos em restabelecê-lo, quando estivermos fora desta crise", disse Lagarde, pedindo para "reexaminar" "propostas inovadoras" "formuladas" no passado, em especial pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que também dirigiu de 2011 a 2019.

Este pacto fixa as regras orçamentárias para os Estados que adotaram a moeda única europeia - em particular o défice público inferior a 3% do PIB de cada país membro da zona do euro.

Em 20 de março, a União Europeia (UE) anunciou a suspensão destas regras orçamentais, uma medida sem precedentes, face às consequências económicas da covid-19. Lagarde vai mais longe hoje, ao dizer que este sistema não deve ser reposto como era antes da crise.

Questionada sobre uma decisão recente do Tribunal Constitucional alemão, pedindo ao BCE para justificar a sua política de compras maciças de dívida pública europeia, Lagarde explicou que a instituição monetária permanece "tranquila" com o seu objetivo de estabilidade dos preços.

Sobre uma possível recusa do Banco Central Alemão de participar nas compras de dívida, a líder do BCE lembrou que "todos os bancos centrais nacionais devem participar plenamente nas decisões e na implementação da política monetária na zona euro".

"O BCE recebeu um mandato dos Estados-membros da UE quando redigiram e ratificaram o tratado. O BCE está sujeito à jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia. Continuaremos a ser responsáveis perante o Parlamento Europeu e a explicar as nossas decisões aos cidadãos europeus ", reagiu.