Projetos apoiados por fundos europeus e com atrasos na execução vão poder ser anulados

Os projetos apoiados por fundos comunitários, que já tenha recebido ‘luz verde’, mas que apresentem atrasos na sua execução vão poder ser anulados e a verba libertada será canalizada para o lançamento de novos avisos, foi anunciado.

“O Portugal 2020 está na fase final da sua execução […]. É normal que haja projetos que não chegam ao fim. Temos que ativar mecanismos de gestão e aceleração dos projetos e, neste quadro, é que se insere esta bolsa que tem por objetivo identificar projetos com desconformidades”, anunciou, em Lisboa, o secretário de Estado do Planeamento, José Mendes.

Através desta Bolsa de Recuperação vão ser identificados os projetos com desconformidades, tendo em vista a resolução das mesmas ou a descativação da verba alocada, de modo a ser utilizada noutros projetos e “em tempo útil”.

De acordo com o governante, os projetos vão ser incluídos numa lista que irá contemplar os sem contrato ou termo de aceitação, depois de se terem ultrapassado 90 dias da data de notificação de decisão da entidade competente, projetos com contrato há mais de 12 meses, mas sem início de execução ou com apenas 10% de execução, bem como projetos já iniciados, com execução igual ou superior a 10%, mas sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses.

Os responsáveis pelos mesmos serão notificados para que possam regularizar a situação.

Numa primeira estimativa, José Mendes disse que 30% do total de projetos deve apresentar pequenos atrasos, notando que em causa poderá estar uma verba de cerca de 1,27 mil milhões de euros.

Esta bolsa vai aplicar-se a todos os programas operacionais do Portugal 2020.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.