Empresa de Berardo na Zona Franca recebeu 9,5 M€ em benefícios fiscais em 2018

Cerca de 2,3 mil milhões em benefícios fiscais, foi o montante atribuído pelo Estado no ano passado, informou ontem o Observador.

A maioria desta importância foi repartida em isenções ou reduções da taxa de IRC paga sobre o lucro das empresas, sendo o regime de tributação da zona franca da Madeira um fator contributivo.

No que concerne aos impostos sobre o consumo, há uma empresa madeirense a integrar o 9.º luar na lista das entidades que em 2018 desfrutaram de benefícios fiscais mais avultados. Trata-se da Empresa Madeirense de Tabacos, associada a Joe Berardo, que beneficiou das taxas reduzidas sobre o imposto que são praticadas na Madeira, atingindo um valor de 9,5 milhões de euros, acrescenta o Observador.

Através da sua fundação, Joe Berardo participa na Empresa Madeirense de Tabacos com 48,8% e a Rentiglobo de Roque com 49,8%, sendo Renato Berardo, filho, o administrador dessa parte, ficando por apurar quem detém 1,4% da participação restante neste negócio, conforme referido anteriormente pelo jornal Público.

Recorde-se que a EMT beneficia de reduções de taxas no preço final do tabaco por estar localizada numa região autónoma, e de pagamentos baixos de IRC, e na Zona Franca da Madeira.

O valor é, no entanto, inferior aos que foram registados em anos anteriores. De acordo com o Expresso, citado pelo jornal Público, os proprietários da tabaqueira receberam 48,3 milhões de euros em três anos: 16 milhões de euros em 2015, 19 milhões de euros em 2016.

Já em 2017 a empresa madeirense recebeu 13,1 milhões de euro benefícios fiscais, ultrapassando em grande medida os 8,5 milhões de euros recebidos pela Tabaqueira SA e os 3,3 milhões de euros à Fábrica do Tabaco Micaelense.