Fisco pressionado por Bruxelas corrige 200 milhões em IRC na Zona Franca

As empresas da zona franca da Madeira vão ter de corrigir impostos, após falhas apontadas pela Comissão Europeia terem obrigado o Governo a avançar com inspeções.

A notícia foi avançada hoje pelo Público e já replicada por outros orgãos de comunicação social. Alvo de inspeções por parte do Fisco português, a Zona Franca da Madeira está debaixo de olho, sendo que após pressão, as empresas vão corrigir impostos.

O Público cita dados facultados pelo Ministério das Finanças que mostram que as autoridades fiscais portuguesas realizaram cerca de 500 inspeções.. De 2015 a 2018, foram concluídas mais de 470 inspeções que vão então obrigar as empresas a fazerem correções em IRC na ordem dos tais 200 milhões de euros.

Essas inspeções surgem no seguimento de um controlo mais apertado por parte de Bruxelas. Mais concretamente, desde que a Comissão Europeia decidiu monitorizar o regime fiscal de forma masi atenta em 2015 e detetou um controlo deficiente, situação que colocou Portugal ficou sob pressão para avançar com uma vaga de inspeções tributárias às empresas da praça madeirense.