Cedências permitem acordo entre estivadores e Grupo Sousa

Miguel Silva

Sindicado anuncia acordo assinado com Luís Miguel Sousa que resulta da persistência da luta e do empenho da ministra do Mar, hoje no Funchal.

Em comunicado distribuído às redações, o Sindicado dos Estivadores e da Atividade Logística anuncia uma "redução de âmbito do pré-aviso de greve que estava anunciado para ter efeitos a partir do próximo dia 16 de Janeiro".

Na prática, o Sindicato retira do comunicado do pré-aviso de greve as referências mais acintosas contra o grupo madeirense e o operador aceita não despedir nenhum trabalhador por causa da greve e aceita também que os eventuais só serão chamados ao serviço em casos extremos.

O acordo é justificado pelo Sindicato com o facto de terem sido eliminadas "as disposições relativas ao porto do Caniçal e ao Grupo Sousa, em função do acordo celebrado com este grupo económico madeirense".

"Este Acordo é fruto, por um lado, da persistência dos trabalhadores deste porto que aguentaram anos de assédio continuado e, por outro, do esforço persistente da mediação nomeada pela Sr.ª Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na pessoa do Dr. Guilherme Dray, a qual vai continuar a trabalhar com o compromisso de encontrarmos igualmente soluções para os conflitos ainda em curso nalguns dos restantes portos nacionais, nomeadamente Leixões e Lisboa, no decurso da próxima semana", acrescenta o comunicado.

Revelam também o Sindicato que o "acordo relativo ao porto do Caniçal, que se soma ao acordo alcançado em Dezembro relativo ao porto de Setúbal, garante a distribuição equitativa do trabalho entre todos os estivadores profissionais, sem discriminação da sua filiação sindical, e abre caminho para que o porto do Caniçal comece finalmente a trabalhar dentro da mais completa legalidade e normalidade".

Apesar do maior entendimento entre o sindicado e o Grupo Sousa, os estivadores vão continuar atentos. "Manteremos a vigilância face à concretização do acordo relativo ao porto do Caniçal, da mesma forma que temos mantido a vigilância, intervindo, relativamente à adequada aplicação do acordo do porto de Setúbal, sendo que o mesmo será válido para a obtenção de soluções equilibradas e duradouras nos demais portos onde o SEAL, com a mediação do Governo, continuará a trabalhar para remover todas as pedras que ainda persistem no caminho traçado para garantir um tratamento digno para todos os estivadores e trabalhadores portuários do país."

Segundo os termos do acordo, o grupo madeirense compromete-se a garantir que "a globalidade do trabalho portuário a realizar no Porto do Caniçal seja prioritariamente exercido pelos trabalhadores portuários efetivos que integram ou venham a integrar os seus quadros em condições de igualdade". Quanto aos trabalhadores eventuais, apenas deverão ser chamados "a título subsidiário, sempre que as necessidades da operação ou da lei assim o determinem e ao abrigo da liberdade de gestão empresarial."

O mesmo acordo implica que a empresa de Luís Miguel de Sousa "compromete-se a não despedir com justa causa trabalhadores que tenham aderido às greves convocadas pelo SEAL no segundo semestre de 2018 com fundamento na eventual ilicitude na execução das referidas greves, ainda que tais infrações disciplinares possam vir a ser sancionadas disciplinarmente".

Da parte do Sindicato, também há compromissos. O SEAL aceita retirar do pré-aviso de greve "todas as referências feitas diretamente" ao Grupo Sousa, que era particularmente criticado no documento de forma bastante expressiva.

Além de indicar claramente quais os termos a retirar do pré-aviso de greve, o Sindicato "compromete-se também a não decretar qualquer greve que possa afetar o Porto do Caniçal por razões relativas a matérias contidas no presente acordo"