Desemprego aumentou entre 2009 e 2015 mas proteção diminuiu - Observatório

Lusa

O aumento significativo do desemprego, entre 2009 e 2015, foi acompanhado pelo decréscimo da proteção dos desempregados, com o número de subsidiados a cair e o valor das prestações a baixar, divulgou o Observatório sobre Crises e Alternativas.

De acordo com um estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o número de desempregados abrangidos pelo subsídio de desemprego passou de 244 mil em dezembro de 2009 para 204 mil em dezembro de 2015.

"Além do brutal aumento do desemprego no período em análise, torna-se igualmente muito claro o decréscimo da proteção do desemprego, gerando um aumento de insegurança entre aqueles que se encontravam na condição de desempregados", refere o estudo, que vai ser hoje apresentado e debatido num colóquio em Lisboa, que conta com a participação do secretário de Estado do Emprego.

Segundo o documento, o número de beneficiários do subsídio social de desemprego também caiu de 119 mil, em dezembro de 2009, para 57 mil, em dezembro de 2015.

Neste intervalo de tempo, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego passou de 39,5% para 30,8%.

O ano de 2014 foi, no período em análise, aquele em que a desproteção no desemprego foi mais acentuada.

Citando o relatório da conta da Segurança Social de 2014, o estudo refere 639.187 desempregados registados, dos quais apenas 338.482 recebiam subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, ou seja, apenas 53% estavam protegidos.

"Mas esta desproteção é facilmente visível se atendermos também a outros indicadores", dizem os investigadores Pedro Hespenha e Jorge Caleiras, referindo a despesa total com o desemprego, que em dezembro de 2009 se cifrava em 1.953,9 milhões de euros para um número oficial de desempregados de 517,7 mil.

Em dezembro de 2015, o número oficial de desempregados aumentou para 646,5 mil, mas a despesa com desemprego diminuiu para 1.760,4 milhões de euros.

"Se olharmos para os montantes médios das prestações de desemprego, é de registar que também eles diminuíram. Enquanto no final de 2009, o montante médio da prestação era de 570,17 euros para os homens e 509,78 euros para as mulheres, já no final de 2015, o montante era apenas de 477,38 euros no caso dos homens e de 440,26 euros no caso das mulheres. Ou seja, menos 16,3% no caso dos homens e 13,6% no caso das mulheres", salienta a análise.

O estudo é o 10.º caderno do Observatório sobre Crises e Alternativas e analisa os impactos que a crise e o programa de “ajustamento estrutural” acordado com a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) tiveram nas políticas de emprego e no serviço público de emprego.

O caderno aborda as políticas de emprego nos Programas de Governo e no Memorando de Entendimento e analisa os impactos da crise e da austeridade no serviço público de emprego e nas políticas de emprego entre 2008 e 2015.