Verbas para a Cultura saem reforçadas, mas são insuficientes

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou hoje no parlamento que o orçamento para a área que tutela em 2018 é “inquestionavelmente reforçado”, mas “não é suficiente”.

“Não temos cortes, temos aumentos que não nos satisfazem. Tivemos um reforço de 7,4%”, ou seja, cerca de oito milhões de euros nas despesas financiadas por receitas gerais, para um total de 118 milhões de euros para a Cultura, disse o ministro na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018.

Para a comunicação social estão orçamentados cerca de 188,8 milhões de euros de despesa por receitas gerais, o que representa um aumento de 1,4%.

Na intervenção inicial, Castro Mendes explicou que, desde que o atual Governo entrou em funções, houve um aumento de mais de 22,4% para as receitas gerais da Cultura, o que representa “uma trajetória sustentada” de reforço na área que tutela.

Das várias medidas elencadas para 2018, o ministro da Cultura sublinhou que quer fazer uma “profunda reflexão sobre novos modelos de governação para os museus e monumentos”, para que tenham mais autonomia, e deu como exemplo a criação de polos de museus nacionais, descentralizados.

Uma das decisões já anunciadas é a criação de dois polos do Museu Nacional da Música – um deles a transferir para o Palácio Foz, em Lisboa, e outro para o Convento de Mafra –, embora “a transferência da coleção não seja integral”.

“Potenciar as coleções existentes, dar mais visibilidade é um objetivo nacional. Outros museus se seguirão”, disse o ministro, sem revelar quais.

Ainda na área dos museus e monumentos, o ministro anunciou que está a ser estudado um novo sistema de bilhética, com quiosques de venda de bilhetes fora dos monumentos, e que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) terá um reforço de pessoal para colmatar “muitos anos de desorçamentação e carência”, com a contratação de 14 pessoas e abertura “em breve” de mais 30 vagas.

Luís Filipe Castro Mendes referiu ainda a criação já anunciada de um Plano Nacional das Artes, tal como existe para o Cinema e para a Leitura, e um aumento de verbas para a Direção-Geral das Artes, que terá disponível 17,6 milhões de euros (mais 24% do que em 2017).

Na sessão, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, referiu que os contratos-programa com os teatros nacionais estão preparados para entrar em vigor a partir do início de 2018.

O novo decreto da regulamentação da lei do cinema está "em revisão final e estão reunidas as condições para a publicação muito em breve para que os concursos de 2018 já decorram sob a vigência" do mesmo, garantiu Miguel Honrado.

Todos os partidos presentes na audição afirmaram que as verbas para a Cultura não são suficientes e foi referida a meta de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) afeta à cultura.

"Um por cento do PIB corresponde a um desejo, mas caminhamos sustentadamente num reforço da dotação orçamental da Cultura. É para isso que estamos virados e não para os 'rankings'", respondeu o ministro.