Governo da Madeira reforça programa de apoio social com 800 mil euros

LUSA

O executivo madeirense (PSD/CDS-PP) reforçou hoje o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES-2022) com 800 mil euros e aprovou a realização de contratos-programa com quatro casas do povo no valor total de 35.650 euros.

As medidas foram decididas na reunião do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.

O PROAGES, cuja dotação inicial era de cerca de três milhões de euros, visa apoiar agregados familiares carenciados em que pelo menos um elemento esteja no ativo, mas com um vencimento até 531,84 euros.

O apoio é potenciado e majorado em função do número de filhos e poderá chegar até 80 euros por mês, para despesas básicas como água, luz, gás, telecomunicações, cobrindo também, desde junho, gastos com combustível, para compensar o aumento dos preços.

O PROAGES é executado em parceria com as entidades de economia social da região autónoma, nomeadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Entidades de Desenvolvimento Local, como as casas do povo, e, de acordo com dados oficiais, já apoiou 819 agregados familiares, num total de 2.863 pessoas.

Na reunião de hoje, o Governo Regional autorizou a realização de cinco contratos-programa com quatro casas do povo, para comparticipar diversos encargos financeiros, atribuído um total de 35.650 euros.

A Casa do Povo da ilha, no concelho de Santana, vai receber um apoio de 5.000 euros; a Casa do Povo do Caniçal, em Machico, 16.750 euros; a Casa do Povo de Santa Cruz, 11.150 euros; e a Casa do Povo do Porto Santo, 19.500 euros, distribuídos por dois contratos-programa.