O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que "estão em curso contactos" através do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, para prevenir "situações negativas" na TAP num período de grande fluxo turístico.

No final de uma visita ao projeto "Primeira Pedra", no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a situação na TAP, depois de a empresa ter recusado a realização de um plenário de trabalhadores nas instalações da empresa.

"Do que eu sei estão em curso contactos com o Governo, através do ministro competente [Pedro Nuno Santos], no sentido de prevenir num período que é particularmente sensível, quando há um esforço de aproveitamento do fluxo turístico para o nosso país, para prevenir situações que sejam negativas nos meses que temos pela frente", disse apenas, numa curta resposta.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) reúne-se esta tarde com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, numa audiência para discutir a recusa da TAP em permitir um plenário nas instalações da empresa.

"O SPAC viu hoje recusada pela TAP o exercício do seu direito de reunião com os trabalhadores nas instalações da empresa, com base no alegado risco de não serem assegurados serviços essenciais e urgentes pelos Pilotos, se a reunião tivesse lugar", afirmou na quarta-feira, em comunicado.

No contexto da audiência com o Pedro Nuno Santos, "o SPAC não deixará de sinalizar mais esta violação da lei, por parte da administração da TAP".

O sindicato sublinhou que cumpriu todos os preceitos legais e necessários para a realização da reunião de trabalhadores nas instalações da TAP, negando os números avançados pela transportadora, relativamente a eventuais prejuízos resultantes da pausa na operação.

"A TAP optou por negar os direitos mais básicos dos seus trabalhadores, seguindo uma linha de atropelos às condições de trabalho e ao exercício de direitos garantidos por Lei", afirmou.

Este domingo, a TAP anunciou que vai reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos e aumentar o patamar a partir do qual aplicará reduções nos salários dos restantes trabalhadores.

Na segunda-feira, o SPAC acusou a TAP de "manipulação e propaganda" e garantiu que iria acionar "todos os mecanismos legais" para contestar o que dizem estar a ser "incumprido".

Christine Ourmières-Widener, presidente da Comissão executiva da TAP disse esta terça-feira em conferência de imprensa que a administração quer "manter uma boa relação com os sindicatos", acrescentando que espera que haja "respeito dos dois lados".

Questionada sobre uma eventual greve na TAP, Ourmières-Widener disse que a discussão com os sindicatos vai continuar e que "a administração está a fazer tudo para salvar a companhia" e que quer fazê-lo "com todos os trabalhadores".

LUSA