O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, anunciou hoje que os contribuintes acumularam 82 milhões de euros no IVAucher durante o período de acumulação, durante uma cerimónia no Ministério das Finanças.

"O programa irá devolver aos consumidores 82 milhões de euros que podem ser utilizados a partir do dia 01 de outubro até ao dia 31 de dezembro", anunciou hoje o governante no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.

O período de acumulação do IVAucher terminou no dia 31 de agosto, depois de se ter iniciado em junho.

O Governo assina hoje, na cerimónia, os compromissos de honra de participação no Programa IVAucher pelas entidades emitentes de cartões bancários, bem como entrega simbolicamente o Selo IVAucher às grandes entidades aderentes dos setores alojamento, Cultura e restauração.

"São 80 milhões de euros que se vão multiplicar, porque a lógica deste programa foi e é sempre de comparticipação numa outra despesa, o que significa que, no mínimo, se todos os 80 milhões forem utilizados, isso significará mais cerca de 160 milhões de euros na economia dentro destes setores, numa época que é, como sabemos, baixa", prosseguiu António Mendonça Mendes.

Anteriormente, o secretário de Estado já tinha adiantado que "os consumos nestes setores aumentaram de forma muito significativa entre o ano passado e este ano, e ainda está acima daquilo que era em 2019".

"Para ser mais preciso, a base de tributação, em 2019, destes setores, era de 600 milhões de euros, e a base de tributação que tinha caído para 510 milhões de euros em 2020 sobe agora para 680 milhões de euros, o que faz com que ao nível do IVA que vai ser restituído às pessoas, temos mais 6% de IVA", explicou.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, também usou da palavra para afirmar que o IVAucher representou "um forte sinal aos consumidores de que devem regressar à normalidade e retomar os hábitos de consumo de forma a apoiar a economia nacional".

"Os dados aqui apresentados mostram que o objetivo deste programa está a ser atingido", disse, exemplificando com os 82 milhões de euros acumulados, valor "que equipara aos valores de 2019, período de pré-pandemia".

O ministro considerou ainda que para a nova fase do IVAucher "é muito importante o apoio de todos os parceiros do programa".

"O Ministério das Finanças e o parceiro que venceu o concurso internacional, a Saltpay, trabalharam ao longo dos últimos meses para tornar o IVAucher mais simples e mais abrangente, e o facto de estarmos aqui a assinar estes acordos é a prova de que o conseguimos", reforçou.

Lusa