Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa dá conta de uma taxa de compromisso nos 100%, estando a execução acima da média do programa nacional, o PT2020.O Programa Madeira 14-20 registou, em dezembro, uma taxa de execução de 65% (8% acima da média do PT2020) e uma taxa de compromisso nos 100%.

O desempenho do programa esteve, ontem, em análise durante a 10ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa que contou com uma apresentação da Comissão Europeia, através dos seus representantes da DG REGIO e DG EMPLOI, sobre a resposta da UE à crise COVID-19, com especial destaque para as medidas do Next Generation EU.

Em termos da regra de cumprimento (Regra N+3) o PO Madeira 14-20 superou largamente com uma taxa de 136%, o que revela, segundo a Comissão Europeia, um bom ritmo de certificação de despesas FEDER e FSE.

“Sobre os instrumentos financeiros foi feito igualmente um ponto de situação sobre aqueles operacionalizados no âmbito 14-20, tendo contado com as apresentações das entidades gestoras Banco Português de Fomento e da estrutura de gestão do IFFRU”, avança a vice-presidência do Governo Regional.

Foi ainda feito um ponto de situação das Avaliações previstas no âmbito do Portugal 2020, com enfoque nas avaliações em curso no PO Madeira 14-20 relativa à Avaliação Intercalar do PO Madeira 14-20 (em curso e com previsão de conclusão em novembro), a Avaliação do Impacto das Medidas de Emprego do PO (em curso e com previsão de conclusão em setembro) e a Avaliação da Estratégia da Comunicação do Madeira 14-20, que está inserida na Estratégia Global de Comunicação do PT 2020 e que também está em curso e com previsão de conclusão em setembro.

De acordo com a tutela de Pedro Calado, durante a reunião houve também uma apresentação das ações de comunicação que ocorreram no ano de 2020/2021 relativas ao PO Madeira.

“Destaca-se ainda o ponto relativo à preparação do próximo período programação 2021-2027, onde para além da apresentação do referencial estratégico da RAM PDES2030 pela Presidente do IDR, a ADC apresentou um calendário de trabalhos da Programação PT2030”, diz a vice-presidência.

A programação PT2030 arrancou há alguns meses, com o desenvolvimento das estratégias, o tratamento das condições habilitantes e a preparação dos sistemas de informação, prevendo-se que na próxima semana se inicie a densificação do processo de Programação do Acordo de Parceria e dos Programas Regionais/Temáticos, incluindo o dos PO Regional da Madeira

Por Patrícia Gaspar