Os empresários individuais sem contabilidade organizada, ou seja, que estão no regime simplificado, podem candidatar-se, a partir de hoje, a ajudas, no âmbito do programa Apoiar, com uma dotação total de 50 milhões de euros, foi anunciado.

Em causa está a medida Apoiar+Simples, que prevê um "apoio ao financiamento do fundo de maneio dos empresários em nome individual sem contabilidade organizada e com trabalhadores a cargo, nos setores abrangidos pelo programa Apoiar", lê-se num aviso publicado hoje no ‘site’ do Portugal 2020.

A medida, que tem uma dotação total de 50 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), abrange as regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, com uma taxa de apoio de 20%.

Lançado em 2020, o programa Apoiar.pt atribui subsídios a fundo perdido às empresas com quebras de faturação decorrentes das medidas de mitigação do risco de contágio pela covid-19.

Este aviso vai permanecer aberto até ao fim da dotação total disponível.

Em 21 de janeiro, o secretário de Estado da Economia, João Neves, disse que, até àquela data, o Governo tinha pago 268 milhões de euros às empresas nas duas tranches do programa Apoiar.pt.

Para a próxima semana está programada a abertura de um apoio destinado às rendas comerciais.

Lusa